O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu na manhã desta quarta-feira (29) uma palestra com o tema “Estratégias de prevenção à ansiedade e depressão”, ministrada pela mestre em psicologia Lucyana Oliveira de Melo Gomes.

Considerando o aumento de casos de Covid-19 e de síndromes gripais no estado, o uso de máscaras de proteção individual nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é recomendado a partir desta quarta-feira, 29.

A orientação está prevista no Ato nº 055/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, publicado no Diário Eletrônico do MPAC, e é dirigida a membros, servidores, estagiários e colaboradores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entrará com recurso solicitando o aumento da pena do mecânico Jeferson Castro da Silva Pereira, condenado pelo crime de tortura contra Renan Souza, pessoa em situação de rua, conhecido popularmente como Nego Bau.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, promoveu uma reunião com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil para tratar sobre o controle de procedimentos do órgão conforme a Recomendação N.001/2022/PECEAP, em que deve ser observado o cumprimento dos prazos de tramitação da Verificação de Procedência Preliminar (VPI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou nesta terça-feira, 8, um procedimento preparatório para apurar suposta improbidade administrativa cometida pela prefeitura de Tarauacá no ato de contratação de escritórios de advocacia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou nesta terça-feira, 8, um procedimento preparatório para apurar suposta improbidade administrativa cometida pela prefeitura de Tarauacá no ato de contratação de escritórios de advocacia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na sexta-feira, 24, e na segunda-feira, 27, de uma ação do programa Saúde Itinerante Epecializado, do governo do Acre, voltada para pessoa com deficiência intelectual, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 27, do evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília (DF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, realiza entre os dias 27 e 30 de junho o curso de brigada de incêndio predial-intermediário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Brasileia divulgue o uso das verbas públicas e gastos destinadas ao pagamento das despesas do evento “Carnavale 2022” e torne público os procedimentos licitatórios e respectivos contratos referentes à festividade, os quais devem obedecer à legislação vigente em eventuais casos de contratação por inexigibilidade de licitação.