O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva de um indígena da etnia Huni Kuin. O pedido foi realizado em complementação a pedido de busca e apreensão domiciliar, também deferido, realizado pelo delegado de Polícia Civil de Feijó, diante da suspeita do cometimento dos crimes de cárcere privado qualificado por maus tratos e de ameaça no contexto doméstico e familiar.

Porta de entrada no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para vítimas de violência doméstica e familiar, de crimes contra a dignidade sexual e de crimes com motivação homofóbica, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) chega aos seis anos de atuação nesta sexta-feira (03), contabilizando 771 casos acompanhados pelo órgão e 2.313 vítimas diretas e indiretas atendidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para apurar a aplicação de recursos públicos no pagamento de eventos artísticos pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 03, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras de construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove de 31 de maio a 07 de junho, no horário de 08 às 12 horas, atendimentos de consulta médica, psicologia, terapia integrativa e aferição de pressão e glicemia, para membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou as ações do programa MP na Comunidade, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera) para uma edição especial do Projeto Cidadão, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada na quinta-feira, 2, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 2, da apresentação do Plano de Contingência, Mobilização e Combate às Queimadas Urbanas de Rio Branco. O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro no lançamento.

Nesta quarta-feira, 1º, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por unanimidade, a proposta de Resolução que disciplina as atribuições do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), criado no mês passado pelo Ato nº 050, assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

 Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou nesta quarta-feira, 01, da abertura da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (SEMEIA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta terça-feira, 31, com representantes do Conselho Estadual de Assistência Social. A agenda teve o objetivo de fomentar o fortalecimento dos conselhos.