Nesta quarta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Acre, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Rio Branco.

A abertura do curso foi feita pelo governador Gladson Cameli e pelo comandante-geral da PMAC, coronel Paulo César Gomes, contando com a presença de autoridades civis e militares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais, participou nesta terça-feira (31) de uma reunião com representantes da Polícia Civil, onde apresentou os projetos Diálogos Interinstitucionais e Tramitação Direta de Inquérito Policial (IPL).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas (CAO-DCAEEMS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu na tarde desta terça-feira (31) o evento “Roda de Conversa – Adoção Legal”, com o objetivo de discutir melhorias e incentivar o processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o rito estabelecido pela legislação brasileira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas (CAO-DCAEEMS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu na tarde desta terça-feira (31) o evento “Roda de Conversa – Adoção Legal”, com o objetivo de discutir melhorias e incentivar o processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o rito estabelecido pela legislação brasileira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Ouvidoria Geral, participou nesta segunda-feira (30) de uma reunião com representantes da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, Intolerância Religiosa e Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (Seasdhm) e da Ouvidoria do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), iniciou na tarde desta segunda-feira, 30, o Curso Básico de Licitações e Contratos com orientações da nova Lei nº. 14.133/2021, ministrado pela especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Ana Cristina de Araújo, auditora de Controle Externo e instrutora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

Nesta sexta-feira, 27, durante sessão extraordinária da Câmara Criminal Itinerante, em Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou das homenagens do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ao presidente do Colegiado, desembargador Pedro Ranzi, que brevemente ingressará com a aposentadoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) e Diretoria de Planejamento e Gestão, participou no último dia 17 de maio de uma reunião com a nova gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nos dias 25 e 26 de maio, a visita institucional dos representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que vieram conhecer as estruturas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

Servidores que atuam na área administrativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, na tarde desta quinta-feira, 26, da palestra “Desafios da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº14.133/2021)”, ministrada pela procuradora do Estado do Acre, Janete Melo D’Albuquerque Lima, chefe da Procuradoria Administrativa da PGE.