O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, se reuniu nesta quinta-feira, 07, com o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, e vereadores para tratar sobre a implementação de uma política pública voltada para os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ocasião, também foi assinado um termo de adesão para a realização da 80ª edição do programa MP na Comunidade, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quarta-feira (6), sessão de cinema adaptada para crianças e adolescentes autistas e suas famílias, no Via Verde Shopping.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve na Justiça sentenças e decisões de concessão de tutela provisória de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Acre e o Município de Rio Branco a observarem os requisitos mínimos necessários de funcionamento e sanar irregularidades no tocante à oferta de serviços públicos de educação em quatro escolas localizadas no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá acompanhou nesta terça-feira, 5, uma fiscalização realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em postos de combustíveis e mercados de Tarauacá. A ação também teve o apoio da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

Com o tema “Saúde mental importa – orientações para o bem-estar profissional”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral lança nesta quinta-feira, 7, um importante projeto voltado para a saúde mental de membros e servidores da instituição. A iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e sua equipe, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, deu início na manhã desta terça-feira (05) a uma programação de oficinas temáticas, como parte das etapas de elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022-2023. As primeiras oficinas abordaram os programas “Fortalecimento Institucional” e “Gestão de Pessoas, Comunicação, Tecnologia e Infraestrutura”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão judicial favorável determinando a matrícula de uma criança de dois anos de idade em uma creche municipal de Rio Branco. A sentença foi cumprida com a efetivação da matrícula em março deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nos dias 31 de março e 01 e 04 de abril, inspeções no Centro POP, Casa de Acolhimento Dona Elza e na Casa Albergue Ruhama, a fim de acompanhar o atendimento oferecido a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades.

Idealizado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o projeto ‘Amazônia em Foco: estratégias e ferramenta para o Ministério Público’ tem como finalidade apoiar o MP na sua atuação em defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro, especialmente nos estados que compõem a Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 04, a visita técnica da consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo, que está no Acre para tratar sobre o desenvolvimento de um projeto de segurança pública para a Amazônia Legal.