O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, promoveu na tarde desta segunda-feira (04) a Reunião de Gestão: “Instrumentos de Planejamento e Gestão de Institucional”, como etapa da elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022-2023.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi requisitada para atuar como membra colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A requisição foi realizada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu recomendação voltada à eleição suplementar para escolha de integrantes do Conselho Tutelar do município de Tarauacá. O processo eleitoral está marcado para este domingo (3), em virtude da eleição de 2019 ter sido anulada pela Justiça, por irregularidades referentes às assinaturas dos votantes.

Neste sábado, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação “Off the rails”, em conjunto com a Polícia Militar, visando o cumprimento de 22 mandados no interior do Acre e no estado do Tocantins.

Nesta sexta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada do corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes.

Tendo em vista a véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 02 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, juntamente com a Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta sexta-feira, 01, o seminário “Eu sou autista e tenho direitos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Brasileia, de quatro réus pelos crimes de homicídio qualificado tentado em concurso material com os crimes de sequestro e cárcere privado, roubo majorado e integrar organização criminosa. A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em conjunto com a Prefeitura de Rio Branco, Ministério Público Federal (MPF) e o Fórum de ONGs LGBT do Acre promoveu, na manhã desta sexta-feira (01), o lançamento de ações educativas e de conscientização voltadas à capacitação de servidores públicos municipais para atendimento a pessoas LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, expediu recomendação à Corregedoria-Geral e delegados da Polícia Civil do Acre para que para que se atentem às normas pertinentes à VPI, inclusive a comunicação entre os órgãos, e evitem as prescrições dos procedimentos instaurados, informando ao final das investigações o número processual gerado no Judiciário nos casos de encaminhamento dos autos de Verificação de Procedência Preliminar (VPI) – procedimento de verificação de elementos mínimos que possibilitem a instauração do inquérito policial.

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) realizou entre os dias 29 de março a 01 de abril, o curso sobre valoração de danos ambientais. A promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente do Baixo Acre, teve participação no 3º módulo, que aconteceu nesta sexta-feira.