O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, apresentou teses na 24ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), do dia 23 a 25 de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, realizou, nesta sexta-feira (25), vistoria nos abrigos montados pelo poder público para recepcionar as famílias atingidas pela cheia do Rio Iaco.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre para obrigar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários básico e amostral do Censo 2022, bem como nos próximos censos demográficos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do comitê de implantação da nova lei de licitações e contratos (Lei nº. 14.133/2021), realizou nesta quinta-feira, 24, a primeira reunião para tratar sobre a condução dos trabalhos da nova gestão da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Secretaria-Geral, reuniu superintendências, diretorias e chefias de departamentos nesta sexta-feira, 25, para uma reunião interna para tratar sobre o alinhamento de fluxos. A agenda foi conduzida pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, se reuniu nesta semana com a diretora do Procon, no Acre, Alana Albuquerque, para tratar sobre a instalação do órgão em Tarauacá, bem como ações de fiscalização em postos de combustíveis, açougues e mercados municipais.

Integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) receberam, nesta quinta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP), Valmir de Souza Ribeiro.

O tema principal foi a discussão de reajuste salarial provocada pela entidade de classe.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível do município de Feijó, conseguiu, nesta quinta-feira (24), medida liminar que obriga o Estado do Acre, por meio do Hospital-Geral dessa localidade, a fornecer declaração de óbito por causas naturais, mesmo fora da unidade de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado por seu corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na quinta-feira, 24, da 125ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada em Fortaleza (CE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem desenvolvido práticas transformadoras e tem sido reconhecido como modelo de inovação em sua atuação. Desta vez a instituição concorre na 4ª edição do Prêmio MapBiomas por meio de projeto que usa a tecnologia digital para combater o desmatamento e queimadas ilegais.