O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, enviou ofício à Prefeitura e à Secretaria de Saúde dos Municípios de Brasileia e Assis Brasil, para pedir a intensificação de campanhas objetivando conscientizar os pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 e que seja assegurada a oferta das vacinas para o público de 5 a 11 anos.  

Nesta segunda-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o prefeito de Santa Rosa do Purus Tamir de Sá, que veio ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita institucional. No encontro foram discutidas parcerias envolvendo serviços de atendimento ao cidadão como também de capacitação e treinamento para servidores públicos do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quinta-feira (10) de uma reunião ordinária do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo corregedor nacional do Ministério Público, procurador de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na última sexta-feira, 11, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou um procedimento para apurar o possível aumento exacerbado e injustificado dos preços de combustíveis nos postos dos municípios de Tarauacá e Jordão. O órgão também pede a instalação de uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para atender os dois municípios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com atribuições em Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Bujari e Porto Acre, se reuniu na quinta-feira, 10, com representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), para tratar sobre as ações a serem realizadas em função do acordo de cooperação técnica formalizado entre o MPAC e o Imazon.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Rio Branco acerca da fiscalização da contratação pública da empresa responsável pela prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), enviou ofício à Polícia Civil do Acre pedindo a adoção de providências para apurar possíveis casos de transfobia que teriam sido praticados na internet na última terça-feira (08).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), palestrou nesta quinta-feira, 10, para os jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no Instituto Socioeducativo (ISE), em Feijó.

Em Brasília, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido, nesta quinta-feira, 10, pela senadora Mailza Gomes, durante encontro institucional que contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, e da presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Meri Cristina Amaral.