O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu na manhã desta terça-feira (08) uma reunião por videoconferência com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM-AC), como parte do inquérito civil 06.2019.00000452-6, que visa apurar possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica em Rio Branco.

Na segunda-feira, 07, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de cooperação técnica proposto pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que visa fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do programa Acre pela Vida.

Considerados de difícil acesso devido ao ingresso ser por via fluvial durante o período das cheias dos rios ou via aérea por pequenos aviões, os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberam pela primeira vez o programa MP na Comunidade. A ação, que durou dez dias, levou cidadania e justiça para populações indígenas e ribeirinhos.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com a deputada federal Mara Rocha, que esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para falar sobre as investigações do assassinato do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gideon Barros. A visita aconteceu na quinta-feira, 03.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins teve um de seus artigos publicados pela revista eletrônica do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. Com o título “As políticas públicas tributárias como eficientes instrumentos de Justiça Social”, o artigo visa demonstrar que estas políticas podem ser utilizadas como eficientes instrumentos de justiça social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, se reuniu nesta quinta-feira, 3, com os pais responsáveis de crianças e adolescentes autistas do município de Brasileia, para tratar sobre a importância de se oferecer adequada assistência a esse público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria de Recursos, interpôs recurso contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que reformou a sentença do policial penal Quenison Silva de Souza, condenado pela morte da companheira, Erlane Cristina de Matos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, das 09h00 às 16h00, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Com o tema “Cidadania para as mulheres”, a edição levará atendimentos de cidadania e terá um recorte especial para a geração de renda e trabalho para as mulheres, incentivando seu empoderamento, autonomia e dignidade.

Em fevereiro de 2022, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues foi nomeada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, para exercer a função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC.

Na tarde de quarta-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o bispo Dom Joaquín Pertíñez Fernández, que está à frente da Diocese de Rio Branco desde maio de 1999. No encontro foram discutidos assuntos como migração, pessoas em situação de rua, saúde e segurança pública, que são pautas comuns ao Ministério Público do Acre e Igreja Católica.