O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 25, de uma reunião realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que teve como finalidade analisar os números que apontam expressiva redução do índice de Mortes Violentas Intencionais (MVI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu nesta sexta-feira (25), através de videoconferência, uma reunião com representantes das defesas civis Estadual e Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, se reuniu nesta sexta-feira, 25, com a Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), para tratar sobre a proposição de um acordo que visa a abertura de processo licitatório para contratação de empresa de transporte coletivo para Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Plácido de Castro, se reuniu na quarta-feira, 23, com representantes da Prefeitura Municipal para tratar sobre a implementação de políticas públicas permanentes que garantam o direito da criança e do adolescente, no que se refere a instalação de um abrigo no município de Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, reuniu-se nesta quinta-feira (24) com representantes da Polícia Militar do Acre, Vigilância Sanitária Municipal de Rio Branco, Vigilância Sanitária Estadual e Fundseg, visando discutir e alinhar as ações de fiscalização durante os eventos e festas que ocorrerão na capital durante o período de carnaval, bem com coibir abusos e violações das restrições e protocolos sanitários previstos no Pacto Acre Sem Covid.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, promoveu uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Feijó e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Participaram do encontro a promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, o coordenador do Conselho Tutelar, Adiones Silva e Silva, e o coordenador do Conselho Municipal, Jhonas Lima de Aguiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, nesta quinta-feira (24), do 1º Fórum de Cultura em Porto Acre, realizado na Escola Novo Horizonte, na Vila do Incra.

A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta quinta-feira, 24, com a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora doutora Margarida Lima Carvalho, para tratar sobre a assinatura de um termo de cooperação técnica visando à realização de uma pesquisa institucional que irá subsidiar a construção do Plano Geral de Atuação (PGA) do MPAC, para o período 2022/2023

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, irá instaurar um procedimento para apurar a denúncia veiculada em redes sociais de que funcionários de uma loja de departamentos em Rio Branco teriam usado fogos de artifício para matar pássaros que dormiam nas fiações do estacionamento do estabelecimento.