O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará no próximo dia 12 de março, de uma ação nacional promovida pela Defensoria Pública em todo o país. Em cada estado serão realizadas sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos. A ação executará o projeto “Meu pai tem nome”, voltado à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou nesta quarta-feira, 23, uma ação para determinação de medida protetiva de urgência com pedido de providências em favor de dois irmãos menores, vítimas de abandono por parte dos genitores.

Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou a primeira reunião de avaliação e alinhamento com integrantes das diretorias e superintendências do Ministério Público do Acre (MPAC). O encontro teve como objetivo discutir as ações implementadas no primeiro mês de gestão.

Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Assembleia Legislativa do Acre ( Aleac), ocasião em que foi recebido pelo presidente Nicolau Júnior e o pelo primeiro secretário, deputado Luiz Gonzaga. A visita teve como objetivo fortalecer as relações institucionais entre o Ministério Público do Acre e o Poder Legislativo.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (23) com a Defesa Civil de Feijó e com o Corpo de Bombeiros local (9º BEPCIF) para discutir a adoção de medidas diante da possível situação de alagamento no município com a cheia do Rio Envira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, peticionou nesta terça-feira (22), junto ao Juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, um pedido para que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) adquira lâmpadas e colchões para atender ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caop/Maphu) e Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta de uma reunião nesta terça-feira (22) com o Ministério Público Federal (MPF) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), realizada por videoconferência.

Nesta quarta-feira, 23, o presidente em exercício e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), desembargador Luís Camolez, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta terça-feira (22) de uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) no Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) de Rio Branco. A visita teve como objetivo informar sobre a substituição em curso na Promotoria da Saúde, visando aproximar o contato com a gestão da rede estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 22, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), equipamentos e materiais que serão utilizados para fortalecer a atuação no combate ao desmatamento ilegal e queimadas no âmbito do projeto estratégico “Observatório das Políticas Públicas de Variações Climáticas do Estado do Acre – De olho no Clima”.