O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), coordenado pela promotora de Justiça, Diana Soraia Tabalipa Pimentel, promoveu, na última quinta-feira (17), uma série de visitas à órgãos voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para apresentar o projeto “Círculos das Marias”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as medidas tomadas pelo Município do Jordão diante das fortes chuvas que causaram a cheia dos rios Tarauacá e Jordão, atingindo cerca de 70% da população e deixando várias famílias desabrigadas.

A convite da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 18, de uma reunião para discutir a problemática envolvendo moradores em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a isenção do pagamento de taxa para emissão da 2ª via das carteiras de identidade dos moradores de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter que forem atendidos pelo projeto “MP na Comunidade” entre os dias 16 a 26 de fevereiro de 2022. A isenção ocorrerá mediante boletim de ocorrência policial e declaração de hipossuficiência.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou, nesta quinta-feira, 17, em Brasileia, a Portaria nº 733/2022, que instala o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A intenção é acompanhar, fiscalizar e implementar ações em defesa de migrantes, refugiados e apátridas, em conjunto com o sistema de justiça e organizações da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, conseguiu, perante o Juízo da Vara Cível da Comarca de Porto Acre, a concessão de uma liminar deferindo a guarda provisória de um adolescente ao seu genitor em caráter de antecipação de tutela, após o jovem ser internado por convulsão e confusões mentais.

Nesta quarta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, em Brasília (DF), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Na oportunidade, os chefes de MPs debateram sobre temas relacionados à atuação do Ministério Público nas áreas criminal e de direitos humanos, como também aprovaram a criação do Banco Nacional de Peças Criminais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará de uma agenda integrada, com início nesta quarta-feira (16) em Brasileia, para discutir ações voltadas ao fluxo migratório na regional do Alto Acre. Estarão presentes também representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensorias do Estado e da União, Governo do Estado, Diocese de Rio Branco, Municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quarta-feira, 16, da Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, ofereceu denúncia na última segunda-feira, 14, junto à Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca da capital, em face de um homem que foi preso em flagrante, pelo roubo e assassinato de empresário do ramo da floricultura, no último dia 5 de fevereiro, em Rio Branco.