Diante das novas denúncias envolvendo a morte de Renan Almeida de Souza, o Nego Bau, ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano, a coordenadora do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, enviou ofício à Direção Geral da Polícia Civil pedindo a instauração de inquérito policial e/ ou o redirecionamento da investigação em curso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta sexta-feira, 04, uma inspeção na organização não-governamental Maanain, em Rio Branco, que acolhia pessoas idosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Carlos Pescador, realizou uma visita ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP) e à nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) nesta sexta-feira (04).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 04, uma reunião interinstitucional para discutir políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. A agenda teve a presença do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e foi coordenada pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.

O corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniu, nesta sexta-feira, 4, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Sabo Mendes, que apresentou informações sobre o andamento do processo para concurso de delegatários para os cartórios extrajudiciais acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP DCAEEMS) e da Saúde (CAOP SAÚDE-DI), encaminhou ofício circular aos promotores de Justiça e às secretarias estadual e municipal (de Rio Branco) de Saúde e Educação dando ciência sobre a nota técnica emitida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e sugerindo providências acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Bujari, vereador Luciano Queiroz, para que, entre outras providências, anule a sessão extraordinária que a

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (02), por videoconferência, uma reunião para discutir ideias para implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quinta-feira, 3, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto. Os membros do MPAC foram empossados pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e permanecem no cargo até 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, expediu recomendação ao gestor do Município de Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (1º), para que seja realizado um amplo levantamento dos servidores que, na gestão passada, foram afastados com ônus em razão de licença concedida para fins de estudo.