O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Acre aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 28, durante a 1ª sessão plenária por videoconferência de 2022, o nome do procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira para o cargo de subcorregedor-geral, no biênio 2022-2024.

A Operação Tempestade, desencadeada nesta sexta-feira, 28, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre, com o apoio da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), resultou na apreensão de 60 kg de cocaína e na prisão de 36 integrantes de organização criminosa.

Nesta sexta-feira (28), celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, instituído com o objetivo de consciencializar os cidadãos para a importância da privacidade e proteção dos dados pessoais. A data foi escolhida já que em 28 de janeiro de 1981 se estabeleceu a Convenção 108 do Conselho da Europa, para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pessoal, primeiro diploma legal da espécie. Todavia, o Dia Internacional da Proteção de Dados, só foi instituído em 2006, no âmbito da Comunidade Europeia.

Na manhã desta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública, deflagrou a Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 126 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização de Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Unidade Ministerial de Mâncio Lima e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, fez uma reunião, na última segunda-feira, 24, para discutir tecnicamente, ações de proteção social para pessoas em situação de hiper vulnerabilidade na cidade de Mâncio Lima, na região do Vale do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, obteve decisão favorável a fim de resguardar o funcionamento do serviço de transporte urbano municipal na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promove, no próximo sábado (29), às 16 horas, um webinar com o tema “Roda de conversa: Dignidade Humana e realidades de pessoas Trans”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira (26), a visita da representante da organização solidária norte-americana Catholic Relief Services, Isabel Martins, para tratar sobre ações de ajuda a migrantes que entram no País pelo Acre.

Na terça-feira, 25, um dia após tomar posse, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, reuniu membros de sua equipe para primeira reunião de trabalho. Participaram, o promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros Moreira, secretário-geral da Corregedoria Geral, e o promotor-corregedor Alekine Lopes dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 25, uma reunião ampliada coordenada pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, para tratar sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2020.