A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 22, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), Rita de Cássia Nogueira e sua assessora Luciana Virgínia. Na ocasião, a PGJ entregou à procuradora de Justiça algumas placas de homenagens à equipe componente do projeto da rede de monitoramento da qualidade do ar, que foi finalista do prêmio Innovare em 2020.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 23, com a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins com quem dialogou acerca do doutorado, pesquisas e trabalhos científicos que a promotora vem realizando. Na ocasião, Joana D’Arc Dias Martins presenteou a PGJ com a obra “Tributação, Consumo e Meio Ambiente – A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente”, de sua autoria.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 23, o assessor de relações institucionais do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, capitão de Mar e Guerra Wilson Nogueira, para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPAC e o comando do 9º Distrito Naval.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), recebeu representante da empresa Pragma, especialista em logística reversa de embalagens pós-consumo.

O cantor acreano Gustavo Matias venceu uma batalha musical, nesta terça-feira (23),e avançou para mais uma fase do programa The Voice Brasil, exibido pela Rede Globo. O jovem é professor no Conservatório de Música do Juruá, que faz parte do projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Exército Brasileiro e o Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 18 e 19 de novembro, de uma edição do Fórum Estratégico voltado aos Ministérios Públicos que adotam a solução SAJ. O encontro ocorreu na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça, em Florianópolis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), promove, entre os dias 22 e 24 de novembro, curso de capacitação para servidores abordando nova lei de licitações e contratos (lei 14.133/2021), com enfoque na elaboração de Termos de Referência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou ao delegado geral de Polícia Civil do Estado, Josemar Moreira Portes, ofício requisitando a instauração de inquérito policial para apurar a conduta inadequada no atendimento em saúde mental por parte de profissionais do Pronto Socorro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e as forças de segurança pública, como Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar (PMAC), Polícia Civil (PCAC) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), assinaram nesta sexta-feira, 19, uma Carta de Intenções que visa fortalecer a implantação de políticas públicas de combate à criminalidade no estado, bem como fortalecer o diálogo interinstitucional entre os órgãos de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) assinaram nesta sexta-feira, 19, Termo de Cooperação Técnica que desenha um fluxo para garantir a participação dos defensores públicos nas audiências extrajudiciais de acordo de não persecução penal.