O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é o primeiro órgão do Estado a gerenciar as concessões de adesões(caronas) das Atas de Registros de Preços (ARP) diretamente na plataforma Compras.gov – SIASG. Desse modo, quando uma instituição manifesta interesse em aderir a uma ARP, basta possuir cadastro junto ao Compras.gov e acessar a plataforma.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou de forma virtual da reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 17. Na ocasião, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de ação e a repercussão da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do MP.

Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Rio Branco, Secretaria de Segurança Pública e representantes do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 (Caecovid) reuniram-se, nesta sexta-feira, 19, com os organizadores do show do artista Gusttavo Lima.

Nesta sexta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou a incineração de aproximadamente 400 quilos de entorpecentes em Rio Branco, pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, se reuniu nesta quinta-feira, 18, com diversas instituições públicas para discutir a questão de reintegração de posse no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), recebeu nesta quarta-feira, 17, a visita da escritora e feminista negra, Joice Berth.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do MP na Comunidade, já deu inicio às tratativas para a realização da 77ª edição do projeto, realizada no município de Plácido de Castro nos dias 3 e 4 de dezembro na escola municipal José Valmir de Lima.

Esta será a primeira edição em formato completo realizada pelo MPAC durante a pandemia, e deve seguir todos os protocolos sanitários. Por conta disso, os atendimentos desta vez serão divididos em dois dias. No primeiro serão oferecidos serviços de cidadania, educação e lazer; o segundo dia será de atendimentos de saúde e do casamento coletivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26. O órgão participou de uma série de agendas na cidade escocesa de Glasgow, no Reino Unido. Em uma delas, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil convidou a instituição para apresentar o trabalho que o MPAC desenvolve na área da proteção do Meio Ambiente, especificamente através do projeto dos medidores de fumaça.

O Ministério Público Federal (MPF), atendendo a representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre (MP/AC), instaurou procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo 2022, em relação à não inclusão dos campos de identificação da ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ nos questionários básico e amostral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou na última sexta-feira, 5, de uma reunião promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para dialogar sobre a campanha Sinal Vermelho.