Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), e a promotora de Justiça Manuela Canuto participaram, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, da Reunião da Força-Tarefa Amazônia.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na noite desta quarta-feira, 27, da entrega de unidade móvel contratada pelo governo do Estado para realizar atendimentos e serviços ambientais.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na manhã desta quarta-feira, 27, da entrega das novas instalações do prédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), localizado na parte central da cidade de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, juntamente com as promotoras de Justiça Marcela Osório e Aretuza Almeida, se reuniu nesta terça-feira (26) com o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Cezar dos Santos, para tratar da implementação do observatório de violência de gênero.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheiro Ronald Polanco. Também estiveram presentes na agenda, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, o promotor de Justiça Ricardo Coelho e os diretores de Finanças e Controle Interno, Reginaldo Prates e Helder Carvalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visitou, nesta terça-feira (26), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da promotoria, foi recebida pela coordenadora da unidade policial, a delegada Elenice Frez.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu, nesta terça-feira (26), a “Semana LGPD”. A agenda, que se estende até o dia 28, conta com uma série de atividades que dá início à implantação do Programa de Governança e Gestão em Privacidade e Proteção de Dados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco-AC, expediu, nesta segunda-feira (25), recomendação ao Município de Rio Branco para a ampliação dos percentuais e abrangência da retomada das aulas e demais atividades de ensino presenciais na rede municipal, entre outras medidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 21 e 22 de outubro, do 8º workshop regional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), realizado na sede da 11ª Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (PRT11).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nomeou nesta terça-feira, 26, a promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, para exercer o cargo de secretária-geral da instituição, interinamente. A promotora também coordena o trabalho que o MPAC realiza através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas.