O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira (18), cooperação com a Prefeitura de Rio Branco, com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Fórum de ONGs LGBT na intenção de sensibilizar e capacitar servidores públicos municipais para o atendimento à população LGBTQIA+.

Representando a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, participou nesta segunda-feira, 18, de uma reunião para tratar sobre as próximas edições do “Projeto Cidadão”, coordenado pela desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), participou nesta quinta-feira (14) do evento de lançamento do Relatório “Iniciativa Acre de Monitoramento da Qualidade do Ar: Análise da rede de monitoramento da qualidade do ar com equipamentos de baixo custo no Estado do Acre”.

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tiveram reconhecimento no Prêmio CNMP 2021. Em razão da pandemia, a cerimônia de premiação ocorreu virtualmente, nesta quinta-feira (14), na qual foram anunciados os projetos vencedores nas nove categorias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou, na quarta-feira (13), a primeira edição da “Revista Jurídica”, publicação cujo objetivo é promover a reflexão e a divulgação científica na área jurídica, possibilitando o diálogo entre MP, mundo acadêmico e sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação dos Membros do MPAC (Ampac) promoveram nesta quarta-feira (13) um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2021 (PEC 05/2021), em trâmite no Congresso Nacional, que propõe mudanças prejudiciais à atuação do MP em defesa da sociedade.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (13), no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues anunciou os projetos vencedores da 3ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC, uma iniciativa que visa valorizar e reconhecer práticas internas bem-sucedidas. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

A autonomia e a independência funcional do Ministério Público estão seriamente ameaçadas, desde que começou a tramitar na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Parlamentar nº. 005 (PEC 005/2021) que, se aprovada, causará prejuízos sem precedentes ao Ministério Público, ao sistema de justiça e à sociedade.

Com o objetivo de valorizar e reconhecer práticas internas bem-sucedidas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza na próxima quarta-feira (13), no auditório da instituição e com transmissão ao vivo pelo YouTube, a cerimônia de premiação das iniciativas e projetos inscritos no 3º Prêmio de Gestão e Inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos 60 postos de vacinação que integram o mutirão do dia “D” de vacinação, para a imunização contra a Covid-19 em Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o coordenador do Caop de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, estão acompanhando a vacinação da população que ocorre das 08h às 16h, na unidade do MPAC da Rua Benjamin Constante, nº. 937, em frente à Secretaria da Fazenda (Sefaz).