O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu, nesta sexta-feira (8), com a assessoria do deputado federal Leo de Brito, na intenção de discutir alguns detalhes do processo de destinação de emenda à instituição pelo parlamentar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), oferece entre os dias 4 e 18 de outubro a seus membros e servidores o curso “Criminalidade organizada e tráfico de drogas”.

A formação, em meio virtual, é conduzida pelo centro de estudos Lege Education & Training, especializado em capacitar operadores do direito em módulos específicos sobre temas complexos e atuais. Em seu quadro, contam-se especialistas e autoridades que já atuaram na segurança pública, como integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal, das Forças Armadas e demais órgãos de persecução criminal do País.

A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Medidas Socioeducativas, em razão de procedimento instaurado, garantiu a realização do concurso público para 322 servidores em cargos efetivos no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta semana, Michelle Queiroz, que relatou ter sofrido agressão física na madrugada do sábado (2), no Mercado do Bosque, em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, articulou uma agenda realizada nesta quinta-feira, 7, com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, para pedir apoio do Poder Legislativo ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho – Radioativo, promovido pela Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e MPAC.

Com a contribuição do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Acre na última terça-feira (5), o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2022, que inclui a criação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD) e a previsão no referido ciclo orçamentário.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nomeou nesta quarta-feira, 6, o promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, para exercer o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop-SPIPD) do MPAC.

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nesta quarta-feira (6), nota conjunta para repudiar essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 5, com os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, e Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, para alinhar as ações que integram o calendário de encerramento da gestão referente ao biênio 2020-2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, ofereceu denúncia em face de três policiais militares que foram filmados por moradores agredindo um homem durante uma abordagem no bairro Baixada da Habitasa, em Rio Branco.