A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 19, de uma agenda do Governo do Estado do Acre para a assinatura de um pacote de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). O evento aconteceu na Biblioteca Pública de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, elaborou projeto que vai possibilitar a ampliação de vagas no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, na capital, com a reforma de pavilhão que estava desativado desde 2017.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião na última quarta-feira (14), juntamente com outras instituições, sobre a adesão ao Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que oferece uma plataforma com imagens diárias e mosaicos mensais Planet de altíssima resolução de todo o território nacional.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completou 31 anos no último dia 13 e, para comemorar a data, o Ministério Público do estado do Acre (MPAC), por meio da promotoria especializada de defesa da infância e juventude e CAOP infância, promoveu a atividade chamada de “SemanECA” com uma série de atividades direcionadas às crianças e adolescentes em acolhimento institucional de Rio Branco.

Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, receberam nesta terça-feira, 13, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Santos, que veio apresentar o programa “Sejusp Itinerante”, destinado a discutir políticas regionais de segurança pública nas regionais do estado.

Uma recomendação conjunta dos MPs e Defensorias Públicas foi enviada ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) para que sejam tomadas medidas para adotar soluções que contemplem os problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais do público LGBTQIA+ no âmbito da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Mariano Jeorge, participou da 1ª Edição do Estágio Operacional da Polícia Militar do Acre (PMAC), que ocorreu entre os dias 5 e 9 de julho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, apresentou, nesta quinta-feira (08), denúncia contra Maikon Jones Silva de Moura, Geovany Almeida Calegário e Pedro Lucas Araújo Moreira por praticarem e incitarem o preconceito em virtude de orientação sexual contra a vítima Lucas da Silva Lima no programa “Submundo Podcast”, transmitido pela plataforma YouTube.

Meio ambiente e consumo no contexto da sociedade de risco: individualismo versus princípio da solidariedade. Esse é o tema do artigo assinado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, publicado nesta quarta-feira, 7, pela Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre e apoio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, cumpriu a execução de 51 mandados judiciais sendo desses 36 de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. Nos municípios de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó e Tarauacá, além de Guajará no Estado do Amazonas.