Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima participou, na segunda-feira, 17, de uma live sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O encontro virtual foi promovido pela Prefeitura de Plácido de Castro, na rede social Facebook, alusivo à campanha Faça Bonito.

O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, à unanimidade, nesta segunda-feira, 17, durante a 4ª Sessão Plenária por Videoconferência, o regulamento do programa e normas para o XIII concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para provimento de 10 cargos de promotor de Justiça substituto e formação de cadastro de reserva com número de vagas a ser definido em oportuno tempo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve nesta segunda-feira (17), perante o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, a condenação de 13 integrantes de facções criminosas que atuam no Estado a penas que somam mais de 128 anos de reclusão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, na última quarta-feira (13), em audiência realizada por videoconferência, um acordo judicial com a Prefeitura Municipal de Porto Walter para implementação do aterro sanitário e demais medidas para remediação do atual lixão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quinta-feira (13) do Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal e do Ministério Público Federal, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na tarde desta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros órgãos que fazem parte da Rede Estadual de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente participaram da reunião de apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu na sexta-feira, 14, a visita institucional do deputado estadual Chico Viga, que veio tratar sobre diversos assuntos de interesse do parlamento legislativo acreano, do MPAC e da sociedade. O procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira também esteve na agenda.

Durante a 6ª Sessão Plenária por Videoconferência do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) realizada nesta sexta-feira (14), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, na condição de presidente do CSMPAC, conclamou a promoção de mais sete promotores de Justiça de entrância inicial para as Comarcas de Feijó, Plácido de Castro, Xapuri, Mâncio Lima, Bujari, Acrelândia e Tarauacá, respeitando os critérios de merecimento e antiguidade.

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade da devassa de dados em aparelhos smartphones com a retirada de informações do aplicativo de mensagens WhatsApp sem prévia autorização judicial. Esse foi um dos assuntos tratados pelo promotor de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) Júlio César de Medeiros no programa virtual Em Pauta desta quinta-feira, 13 de maio, que abordou o tema “Combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, juntamente com os promotores de Justiça Daisson Teles, Vanessa Muniz, Francisco Maia Guedes e Júlio César de Medeiros, foi recebido na segunda-feira, 10, pelo superintendente da Fundação Hospitalar do Estado (Fundhacre), João Paulo Silva.