O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos membros designados para compor a força-tarefa para o combate às queimadas e desmatamentos ilegais, bem como da procuradora-geral de Justiça do MPAC, emitiu nesta terça-feira, 11, uma nova Recomendação dirigida ao Governo do Estado do Acre, orientando-o quanto à necessidade de adoção de algumas providências por parte do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Infância e Juventude, participou, na última quinta-feira (06), de uma reunião com outras instituições para discutir demandas relacionadas à oferta de políticas públicas de crianças e adolescentes em situação de risco e mendicância nos mercados e terminal urbano de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, participou de uma reunião nesta quarta-feira (05) com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e sua equipe para apresentar a metodologia do chamado “Orçamento Criança e Adolescente” (OCAD), criado em 2005 pela Fundação Abrinq.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, firmou, nesta segunda-feira, 10, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB), referente ao Inquérito Civil nº 06.2021-00000201-0, visando regularizar, no prazo de 60 dias, questões atinentes à locação de imóveis por parte da Câmara de Vereadores da capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou os dois primeiros editais para a Revista Jurídica do MPAC. O periódico é uma publicação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e tem a finalidade de contribuir com conhecimento para a comunidade científica e jurídica do Acre e do Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a condenação de Mauricélio Gomes Pereira, denunciado pelo crime de latrocínio contra o idoso Argemiro de Figueira de Farias, de 73 anos.

O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros atuou durante a instrução criminal do caso.

Combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração é o tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube. Para falar sobre o assunto, o convidado é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) Júlio César de Medeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, promoveu, nesta terça-feira (04) uma reunião, por videoconferência, para levantar os pontos forte e fracos do trabalho em rede, com o objetivo de aperfeiçoar a interação entre seus membros.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 06, um total de 17 sacolões de alimentos doados pela Federação de Tênis de Mesa do Estado do Acre (FTMEAC) à campanha SOS Acre. Os donativos serão entregues às famílias que foram afetadas pela última alagação e, assim, ainda se recuperam de suas perdas em meio a surto de dengue, crise migratória na fronteira com o Peru e a pandemia do novo coronavirus.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 6, a visita institucional do representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento (Seinfra), secretário Ítalo Medeiros, que veio acompanhado pelo coordenador de obras, engenheiro civil Dênis Amorim.