O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quinta-feira (28) capacitação voltada aos funcionários do Via Verde Shopping, com o objetivo de orientá-los e prepará-los para garantir atendimento mais humanizado e qualificado à comunidade LGBTI.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia na próxima sexta-feira (29), a campanha “Vacinar: A melhor escolha”, que tem o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre a segurança das vacinas e contribuir para o crescimento da cobertura vacinal no estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 26, da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) de 2021, em Brasília (DF). Na ocasião, foram debatidos temas de grande impacto social, como o enfrentamento ao feminicídio e a atuação Ministério Público no combate à prática de fura-filas na vacinação contra a Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa da comarca de Bujari, reuniu, na terça-feira (26), autoridades municipais, órgão regulador e a empresa que presta o serviço para tratar sobre procedimento de inquérito civil que averigua as condições de funcionamento do transporte intermunicipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está apurando eventual ocorrência de apologia ao crime em postagem feita por um digital influencer de Rio Branco em uma rede social, nesta terça-feira, 26. A publicação compara uma mulher à Eliza Samúdio e diz que “uma hora ela encontra o Bruno dela”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nessa segunda-feira (25) a retomada do I Curso de Formação de Membros Ingressantes na Carreira do Ministério Público-III Turma.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta segunda-feira, 25, nova Recomendação Conjunta que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a Covid-19 em todos os municípios do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta segunda-feira (25), de encontro com secretários municipais de Saúde de todo o estado, cujo objetivo é dar as boas-vindas aos novos gestores e compartilhar experiências, sobretudo em momento de crise sanitária.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, convocou nessa sexta-feira, 22, mais uma reunião com o Gabinete de Crise para o combate à Covid-19 no estado, a fim de tratar sobre a expedição de uma nova Recomendação, para que gestores e secretários estaduais e municipais obedeçam o plano de vacinação nacional e local, com relação a observância dos critérios de prioridade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face da Lei Municipal de Rio Branco n. 2.373, de 05 de novembro de 2020, que estabeleceu a prática de atividade física e exercício físico, orientados por profissionais da área da Educação Física, como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou endemias.