O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Acre (MPAC), em atuação conjunta, pediram à Justiça Federal, em caráter urgente, o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Acre, em razão da continuidade no âmbito estadual da crise de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado, que enfrenta aumento no número de casos registrados da doença e de óbitos. A aplicação das provas do exame está marcada para 17 e 24 deste mês, em todo o país.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, participaram nesta quinta-feira, 14, de uma reunião por videoconferência, que tratou da apresentação do projeto “Porto Digital”, referência nacional em inovação e tecnologia. A apresentação foi feita para diversas instituições do estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, receberam nesta quinta-feira, 07, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom e sua equipe Jurídica e de Planejamento, para tratar sobre a possível reversão do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Branco (SAERB), para a administração pública municipal.

A integração das áreas administrativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em um único sistema eletrônico vai possibilitar maior eficiência da gestão e praticidade nos processos internos. No início do ano, a instituição coloca em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), que é um Government Resource Planning­­ (GRP) desenvolvido pela empresa Thema, com larga experiência em gestão pública de Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos Estaduais.

A defesa da população infanto-juvenil é prioridade absoluta, segundo a Constituição Federal Brasileira. Tendo essa defesa como um dos pilares de sua gestão à frente do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com os promotores de Justiça Francisco Maia Guedes, Vanessa Muniz e Daisson Teles, assinou nesta terça-feira, 12, uma parceria que visa o fortalecimento do atendimento de saúde a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, fechou acordo extrajudicial com proprietário de bar e organizadores de evento social, com o objetivo de corrigir descumprimento aos protocolos sanitários estabelecidos para retomada das atividades sociais e econômicas.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, esteve nesta sexta-feira, 8, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), onde se reuniu com o presidente, conselheiro Ronald Polanco. Na ocasião, também estiveram presentes, o senador Sérgio Petecão e os prefeitos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, Isaac Piãnko e César Andrade.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (07) de uma reunião via videoconferência com o futuro corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior, que tomará posse no dia 5 de fevereiro.

O gestor veio acompanhado pela vice-prefeita Marfisa Galvão, pela procuradora-geral do Município de Rio Branco, Francisca Araújo Mota e seu adjunto, Joseney Cordeiro, e pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador N. Lima. Na ocasião, Bocalom falou sobre o objetivo da visita.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 5, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A agenda foi para tratar sobre os tramites finais para a instalação da Ouvidoria da Mulher no MPAC, um canal especializado no atendimento de demandas relativas à violência contra a mulher.