O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e pelo presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma. A parceria possibilita o MPAC de utilizar os sistemas licenciados, supramencionados, do TJAC, mediante prévia formalização dos sistemas pretendidos junto ao fabricante da solução.

No período de 1º de março a 6 de junho de 2020, a promotoria de Justiça realizou 2.301 manifestações através do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Além disso, foram contabilizadas 49 certidões, anexadas a procedimentos já existentes.

Com o tema “Defesa da Liberdade”, o Innovare recebeu, mesmo com a situação atípica, 646 inscrições de projetos de todo o País. A premiação visa reconhecer iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento do Sistema de Justiça, culminando com a inclusão das práticas vencedoras em banco de dados para consulta e reprodução.

A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, equipes do Procon/AC e da Vigilância Sanitária estiveram nesta segunda-feira (08) inspecionando produtos no supermercado atacadista Mineirão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta sexta-feira (05), mais um webinar. Desta vez, para falar sobre a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no contexto da pandemia da Covid-19. O convidado especial do MPAC, o conselheiro e ouvidor nacional do CNMP, procurador de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O webinar, uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC, faz parte da programação estadual denominada “Conectados com a biodiversidade – Ações integradas pelo desenvolvimento com sustentabilidade”, realizada em conjunto por várias instituições em alusão ao mês do Meio Ambiente.

A reunião foi organizada pela Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, coordenada pela advogada Isnailda Gondim, cujo foco recaiu sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar no período de confinamento social.

Esta foi a segunda maior apreensão de drogas no estado, conforme o delegado Karlesso Nespoli, coordenador da Delegacia de Combate ao Narcotráfico (Denarc).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), comemora os resultados do projeto Cidades Saneadas, de iniciativa do órgão ministerial que vem transformando a realidade ambiental, social e de saúde dos municípios do Acre através de medidas de remediação dos lixões.

No decorrer dos três dias, adotando todos os cuidados necessários para prevenção e distanciamento social, foram vistoriados estabelecimentos do comércio local, como farmácias e supermercados, feira livre, casas lotéricas e agências bancárias, além de unidades de saúde e hospitais de referência para Covid-19.