A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 29, de uma reunião com o governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, que anunciou a prorrogação por mais 15 dias, da medida preventiva que suspende atividades e eventos com aglomeração no estado, em razão da pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu sequência ao diálogo, por videoconferência, nesta sexta-feira (29), com membros do órgão análogo no estado de Massachusetts (EUA) visando consolidar cooperação técnica entre as duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, participou, nesta sexta-feira (29), de reunião mensal por videoconferência da rede de atendimento e proteção da mulher, marcada para discutir e definir medidas que melhorem o atendimento à mulher vítima.

Devido à necessidade de limitação de pessoas e as medidas obrigatórias para a prevenção do coronavírus, a reunião foi realizada com uso de máscaras e, ainda assim, parcialmente por videoconferência, com a participação do promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima, e da chefe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), Vângela Maria Lima do Nascimento.

Os procuradores-gerais discutiram sobre os impactos da pandemia no calendário eleitoral a partir de estudos do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (GNACE). Após análise do conteúdo apresentado, foi aprovada a Nota Técnica 10/2020, na qual o CNPG manifesta-se sobre o tema.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu grupo de trabalho por videoconferência, nesta quinta-feira (28), para definir medidas internas visando combater a prescrição de inquéritos policiais e ações penais de violência doméstica e familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, juntamente com a Prefeitura do Município e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), celebraram nesta quinta-feira, 28, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), relativo à expansão do cemitério do município, em caráter de urgência devido à pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento para investigar quais medidas foram adotadas pelas academias de Rio Branco após a suspensão do funcionamento decorrente da pandemia da Covid-19.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 27, com o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri e médicos especialistas da Universidade Federal do Acre (Ufac), para discutir a reedição do decreto governamental que trata de medidas de contenção para conter o aumento do coronavirus (Covid-19).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (26), de reunião online com autoridades do Sistema de Justiça e da segurança pública, com o objetivo de delinear medidas conjuntas que possam impedir a prescrição de inquéritos policiais e ações penais de violência doméstica e familiar contra mulheres.