O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, publicou nesta terça-feira (14) o relatório “Monitoramento da Qualidade do Ar no Acre em 2019”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e aos secretários de Saúde e Administração para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

Com o anúncio de dois casos do novo coronavírus (Covid-19) em Cruzeiro do Sul, na Região do Juruá, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o Grupo de Trabalho do MPAC na regional, se reuniram nesta segunda-feira, 13, com o prefeito Ilderlei Cordeiro, para pedir o enrijecimento das medidas de contenção previstas no Decreto Municipal.

Com a ocorrência de um óbito por Coronavírus (Covid-19) no abrigo para idosos “Lar dos Vicentinos”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, acompanha e articula medidas de contenção e proteção no abrigo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, expediu recomendação ao poder público sobre a adoção de medidas que visem reprimir o aumento de violência doméstica e familiar no período de isolamento social.

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Acre se reuniu, por meio de videoconferência, na manhã desta segunda-feira, 13, para tratar sobre a recomendação de licitações e execuções de contratos, emitida aos governos estaduais e prefeituras municipais. 

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização e conscientização sobre o novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e as polícias Civil e Militar, realizaram no sábado, 11, ação conjunta na área comercial de Cruzeiro do Sul.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lançou nesta segunda-feira, 13, a Campanha ‘MP Solidário’, que visa arrecadar recursos que serão revertidos em ajuda humanitária às famílias que enfrentam dificuldades em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19).

O Ministério Público o Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, firmou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Município para garantir o fornecimento de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas devido à pandemia do covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu, nesta segunda-feira (13), inscrições para vários cursos à distância direcionados a membros e servidores. As inscrições são feitas no link eventos.mpac.mp.br.