A Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), referente ao biênio 2026/2028, se reuniu nesta segunda-feira, 13, na Sala das Sessões do edifício-sede, para deliberar sobre o andamento do processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para que se abstenham de realizar remoções forçadas sem a devida comunicação e sem a apresentação dos documentos pertinentes ao órgão ministerial.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 13, durante Sessão Plenária Extraordinária, o vitaliciamento de nove promotores de Justiça substitutos, que concluíram o estágio probatório e passam a integrar, de forma definitiva, os quadros da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça Especializada, teve acolhido parecer que opinou pelo desprovimento de agravo interposto pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que pleiteava ingresso, na condição de custos vulnerabilis, em ação civil pública proposta pelo MPAC contra o Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça Especializada, teve acolhido parecer que opinou pelo desprovimento de agravo interposto pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que pleiteava ingresso, na condição de custos vulnerabilis, em ação civil pública proposta pelo MPAC contra o Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada para assegurar condições adequadas de funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.

Registro fotográfico e suporte interno para a Diretoria de Comunicação do MPAC, no VI Congresso Estadual do MPAC, no auditório da UNINORTE.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 11, mais uma edição do projeto MP na Comunidade em Cruzeiro do Sul, com foco na proteção dos direitos da criança e do adolescente em alusão ao Dia da Criança, comemorado em 12 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 7, da cerimônia de inauguração de dois novos prédios anexos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em Rio Branco. A secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

Cinco candidatos disputarão o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026-2028. O prazo para registro de candidaturas teve início no dia 6 e foi encerrado nesta sexta-feira, 10 de outubro.