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O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria das Mulheres, destaca a importância do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026. O acordo, firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, e do do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estabelece atuação integrada de Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas, com foco na redução e erradicação do feminicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na ocasião foram apresentados o planejamento estratégico do setor e as ações desenvolvidas ao procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O mpacre é finalista na 4ª edição do Prêmio Social Media Gov, a principal premiação de comunicação em redes sociais do setor público do Brasil.

O prêmio seleciona as melhores práticas de comunicação pública nas plataformas digitais. O MPAC é finalista na categoria ‘Colaboração’, que premia instituições que saíram de suas bolhas ao realizarem publicações em parceria (Collab) com outros órgãos públicos, pessoas ou empresas, e que obtiveram excelente resultado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 20, a reunião ordinária do primeiro quadrimestre de 2026 do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em Rio Branco. O encontro teve como foco o debate sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, a visita da desembargadora Denise Bonfim, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ouvidora foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar dos termos de um acordo de cooperação e integração institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, integrantes do 6º Batalhão da Polícia Militar do Acre.Participaram do encontro a promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá; o comandante do 6º BPM, major Abraão Silva; o subcomandante, capitão Thales Campos, além do tenente Bruno Fernandes, que assumirá o comando do Batalhão de Policiamento Ambiental, e do sargento Adônis

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quinta-feira, 19, notícia de fato para apurar o aumento no preço da gasolina em postos de combustíveis de Rio Branco, verificado a partir do mês de março de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, realizou agenda institucional no município de Sena Madureira, com foco no fortalecimento da atuação integrada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou reunião com integrantes da rede de proteção à infância e à adolescência para fortalecer a atuação conjunta em defesa desse público. A atividade foi promovida em Rio Branco, na terça-feira, 17, data em que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrou em vigor.