O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, na próxima semana, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, no Centro Universitário Uninorte (bloco E), com início às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, no último sábado, 4, fiscalização durante a Cavalgada da ExpoQuinari 2025, evento promovido pelo Município de Senador Guiomard. A ação foi realizada em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Polícia Militar (PM).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Brasileia, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop Maphu), expediu, na quinta-feira, 3, recomendação para que a Prefeitura de Brasileia e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) adotem medidas para sanar irregularidades no Cemitério Municipal São João Batista.

O Acre sediou, nos dias 2 e 3 de outubro, a 146ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, com a participação de representantes de todo o país. A programação contou com palestras, debates e uma homenagem ao presidente do colegiado, Fábio Strecker Schmitt, corregedor-geral do MP de Santa Catarina.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia de fato e determinou a expedição de ofícios a supermercados, bares e restaurantes de Rio Branco para que informem, no prazo de dez dias, as rotinas de aquisição, recebimento e armazenamento de bebidas alcoólicas, além das medidas adotadas em caso de suspeita de adulteração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral designada pela Presidência do Colégio de Procuradores de Justiça, publicou nesta quinta-feira, 2, em edição extra do Diário Eletrônico (Dempac), o Edital nº 01/2025, que abre prazo para inscrição de candidaturas à eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre em homenagem ao 51º aniversário da Rede Amazônica. Durante o evento, foram destacadas a relevância histórica e social da empresa, assim como sua contribuição para o fortalecimento da identidade amazônica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), participou, na última terça-feira, 30, da programação da Campanha Setembro Amarelo, realizada na praça da Vila do V e promovida pela Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 30, o webinário “Fonar e IAVP na efetividade da Justiça”, na sala das sessões da instituição. Na ocasião, também foi lançado o material educativo “Caminhos da Lei Maria da Penha”. O evento contou com a presença de integrantes do MPAC, representantes da rede de proteção, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, lançou, nesta quarta-feira, 1º, a cartilha “Golpes contra Idosos – Os 10 tipos mais comuns”, durante a programação do Dia Internacional da Pessoa Idosa, realizada na Praça da Juventude, em Rio Branco.