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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em ação civil pública que determina ao Município de Brasileia a implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico em todas as unidades de saúde. A ação visa garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores e a regularidade na prestação dos serviços à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de seu laboratório de inovação, o SeringalLab, participou da II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação, promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento teve início no dia 23 e segue até 27 de fevereiro, no campus da instituição, em Rio Branco, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais da área de tecnologia da informação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 25, uma reunião de alinhamento com a diretoria do Rio Branco Futebol Clube para tratar de ações conjuntas de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção do respeito no ambiente esportivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial, obteve a condenação do policial militar Alan Melo Martins pela morte de Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, e pela tentativa de homicídio contra o marido dela, de 43 anos. O crime ocorreu em maio de 2019, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou uma plataforma digital voltada à divulgação, ao monitoramento e à sistematização de informações sobre o patrimônio cultural acreano, durante reunião de alinhamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada na quarta-feira, 25.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 25, uma visita institucional ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira, 25, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco.

O deputado estadual acreano Afonso Fernandes assumiu a presidência do colegiado para o biênio 2026/2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve, perante a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, decisão que determinou a prisão preventiva de um homem investigado por crimes de violência sexual e violência doméstica no município.

A decisão acolheu recurso apresentado pelo MPAC após a Vara Criminal da comarca ter negado, inicialmente, o pedido de prisão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 24, em Brasília, a solenidade de entrega da Medalha Comemorativa dos 60 anos da instituição à Terezinha Sílvia Lavocat Galvão, primeira promotora de Justiça do Acre. O evento marcou a abertura da programação alusiva ao Mês da Mulher e ocorreu no Escritório de Representação coordenado pelo MPAC, sendo prestigiado por membros do Ministério Público, autoridades, familiares e amigos da homenageada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou, na manhã desta terça-feira, 24, uma reunião com órgãos federais, estaduais e municipais para discutir ações de fiscalização e prevenção da poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos alterados e por bicicletas com motores adaptados de forma irregular.