O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), realizado de 26 a 28 de agosto, em Curitiba (PR). O evento contou com a presença do presidente do GNCOC, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, e de membros dos Gaecos, que integram o grupo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao Ramal Porto Alonso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Comunicação que adotem, no prazo de 30 dias, providências para adequar os serviços públicos às normas que regulamentam o planejamento familiar e a esterilização cirúrgica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 27, uma representação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco, presidida pela vereadora Elzinha Mendonça. O documento trata de denúncias de mulheres sobre casos de assédio moral que teriam sido praticados pelo presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade de lançamento do livro “Eva Evangelista – Uma vida dedicada à Justiça”. A obra homenageia a trajetória da desembargadora aposentada Eva Evangelista, destacando conquistas de sua vida pessoal e profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade que marcou a abertura da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O trabalho, que segue até o próximo dia 29, tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOPEduc), realizou 47 inspeções técnicas em escolas públicas este ano, 18 delas em comunidades rurais, com o objetivo de acompanhar a política educacional e assegurar o direito à educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, em Curitiba (PR), do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), que reúne representantes dos Ministérios Públicos, forças de segurança e do Poder Judiciário de todo o país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou uma notícia de fato sobre o desaparecimento do acervo do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes.

O Projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega do prêmio, que este ano chegou à sua quinta edição, aconteceu nesta terça-feira, 26, em Brasília.