O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e em parceria com o Sindicato dos Servidores (Sindsempac), realizou, nesta sexta-feira, 31, uma programação especial em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro. As atividades incluíram momentos de integração e bem-estar, além do lançamento do Aplicativo de Gestão com Pessoas da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve a internação de um adolescente de 16 anos envolvido em um grave acidente de trânsito ocorrido em setembro deste ano, que resultou na morte de dois jovens e deixou outros três feridos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quinta-feira, 30, a audiência pública “Interfaces do Patrimônio Cultural e do Licenciamento Ambiental no Acre”, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Ministério Público Federal e o MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três integrantes de uma organização criminosa pelo homicídio de Joel Saldanha Jaminawá, ocorrido em novembro de 2023, naquele município. O julgamento foi realizado nos dias 29 e 30 de outubro, pelo Tribunal do Júri da comarca.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta quinta-feira, 30, uma visita à região conhecida como “Papoco”, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A ação integra o procedimento instaurado desde junho para acompanhar a situação das famílias que vivem no local.

O Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o 1º lugar nacional geral no Concurso de Boas Práticas do 2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O reconhecimento veio com a iniciativa “Emendas em Foco – Monitoramento Integrado para Transparência Ativa e Controle Social”.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 29, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quinta-feira, 30, no auditório do Palácio da Justiça, a oficina “Escola Legal: Garantindo qualidade da educação”. O encontro teve como objetivo orientar gestores escolares da rede privada sobre os procedimentos de credenciamento e recredenciamento junto aos conselhos competentes, etapa essencial para o funcionamento regular das instituições de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, conquistou o terceiro lugar no Prêmio Justiça e Saúde 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “Diálogos Protetivos: Rede de Atendimento à Vítima de Violência de Gênero”.

A Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), referente ao biênio 2026/2028, se reuniu nesta quarta-feira, 29, na Sala das Sessões do edifício-sede da instituição, em Rio Branco, para deliberar sobre o andamento do processo eleitoral.