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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última sexta-feira, 6, uma reunião por videoconferência para debater uma proposta de normatização do fluxo da Rede de Proteção à Mulher, com o objetivo de organizar e integrar a atuação dos órgãos e serviços que atendem mulheres em situação de violência no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar as atividades e fiscalizar a estrutura física e funcional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado da Fazenda do Acre, José Amarísio Freitas, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e por membros da Administração Superior. O encontro teve como objetivo reforçar o diálogo e a relação de cooperação entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, em reunião institucional, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata Freitas. O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e teve como objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições, ampliando o diálogo e a atuação integrada na área da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, na última quarta-feira, 5, uma reunião com a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, a visita institucional do senador Sérgio Petecão, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pelo assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.

Nesta sexta-feira, 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Luís Camolez, em reunião voltada ao fortalecimento da cooperação e à ampliação de parcerias acadêmicas e formativas entre a Esjud e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a organização do Carnaval e fiscalizar as medidas de segurança pública e de proteção social durante a festa no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para uma reunião destinada ao alinhamento de parcerias estratégicas entre as instituições, com ênfase no fortalecimento das ações de fiscalização e de educação ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2026, direcionada ao Poder Executivo Municipal e aos presidentes do Iapen e do ISE, com o objetivo de induzir a adoção de providências administrativas voltadas à estruturação de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.