O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou no Diário Eletrônico da instituição na última terça-feira, 5, o Edital n.° 23/2025, que regulamenta o credenciamento de instituições interessadas em aderir ao Selo Acre sem Racismo – Edição 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 9, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”, na Escola Ester Maia de Oliveira, localizada na Cidade do Povo. A ação registrou 2.273 atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, de saúde, assistência social e cidadania, em parceria com diversas instituições.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, na manhã desta terça-feira, 29, em reunião institucional, a promotora de Justiça Substituta Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti, que foi empossada nesta segunda-feira, 28.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 22 e 25 de julho, mais uma etapa do Projeto TXAI no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 25 e 26 de julho, em Sena Madureira, uma ação voltada à promoção de direitos e acesso a serviços públicos por pessoas com deficiência e suas famílias. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), pela Promotoria de Justiça Cível e pelo MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve uma decisão judicial que obriga o Estado do Acre a adotar providências para regularizar a situação da Unidade Mista de Saúde de Marechal Thaumaturgo. A medida atende parcialmente ao pedido de tutela de urgência feito pelo MPAC em ação civil pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), reuniu-se, na manhã da última quinta-feira, 24, com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de alinhar estratégias para o fortalecimento das ações de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento ilegal no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na última segunda-feira, 21, de uma reunião voltada à construção do Plano Decenal de Segurança Pública para o Combate à Violência contra a Mulher do Estado do Acre (2025–2035).

O Mapinguari, a Matinta-Pereira, o Caboquin da Mata e a Cobra Grande, personagens tradicionais da mitologia acreana, ilustram a campanha “Os guardiões da floresta”, lançada nesta segunda-feira,11, nos perfis oficiais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nas redes sociais (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em atuação conjunta, apreenderam na manhã deste sábado, 9, mais de 4 toneladas de carne imprópria para consumo humano, durante vistoria realizada na empresa Charcaria Leblon, em Rio Branco.