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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade decorrente da ocorrência de Desastres (GPRD), realizou visitas a quatro dos abrigos das famílias afetadas pelas inundações em Rio Branco nesta terça-feira, 30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminhou documentos a gestores e órgãos do Município de Rio Branco com orientações e requisições relacionadas à proteção da população e ao manejo de animais domésticos durante o período de enchentes e alagamentos registrados na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Assessoria de Operações do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), atuou em apoio às buscas que resultaram na localização, na noite de quinta-feira, 25, da idosa Clarice Amâncio de Souza, de 77 anos, que estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira, em Rio Branco, após ter saído para caminhar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) disponibilizou o canal de denúncias Investigador Cidadão para obter informações que possam contribuir com as investigações sobre a morte do servidor Moisés Alecanstro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a exoneração e eventual nova contratação de profissionais da educação no município de Brasileia, especialmente aqueles que atuam no atendimento de crianças e adolescentes com deficiências, como alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, de 24 a 28 deste mês, a capacitação “Plano Individual de Atendimento PIA: Instrumento de garantia de direitos”. O treinamento foi realizado em parceria com o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre(ISE), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASD) e Prefeituras do interior do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense.

Durante o período, procuradores e promotores de Justiça previamente designados serão responsáveis pelo atendimento das demandas judiciais e extrajudiciais de urgência, conforme as escalas definidas na Portaria nº 158/2025 da Corregedoria-Geral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), disponibilizou o novo site institucional da Secretaria, com visual renovado, navegação mais intuitiva e conteúdos organizados de forma integrada. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações institucionais e reunir, em um único ambiente, dados, projetos, ações estratégicas e iniciativas conduzidas pela Secplan.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que determina a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos públicos municipais, especialmente durante as festividades de Natal e Ano Novo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 18, uma nova caminhonete para reforçar a atuação no combate ao crime organizado. A entrega ocorreu em cerimônia realizada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que também contou com a inauguração do prédio reformado do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, além da destinação de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron).