O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, de uma reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para tratar da possibilidade de criação ou adequação de uma vara especializada no atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência. A Defensoria Pública do Estado também esteve presente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 7, uma operação em Cruzeiro do Sul com o objetivo de aprofundar investigações contra suspeitos de integrar organização criminosa com origem no estado do Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, no próximo sábado, 9, mais uma edição do programa “MP na comunidade”, na Escola Ester Maia de Oliveira, localizada na Cidade do Povo. A ação será realizada das 8h às 12h e contará com atendimentos nas áreas jurídica, de saúde, assistência social e cidadania, em parceria com diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta terça-feira, 5, uma escuta ativa com mães atípicas e representantes do poder público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu recomendação à Prefeitura para que adote uma série de medidas emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta aos impactos das estiagens severas e das queimadas na região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão favorável à convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado do Acre realizado em 2017.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promoveu nesta terça-feira, 22, no auditório do Detran-AC, o treinamento “Reflexos do preenchimento adequado do Censo Escolar na captação de recursos”. A atividade é fruto de parceria entre o MPAC, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e as secretarias estadual e municipal de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o segundo melhor desempenho entre os Ministérios Públicos na dimensão “Acesso à Justiça Ambiental” do Índice de Democracia Ambiental (IDA). A dimensão avaliou os nove MPs estaduais da Amazônia Legal e o Ministério Público Federal, dentro de uma iniciativa que analisa como os estados da região e a União promovem os direitos de acesso em questões ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) para a adoção de medidas emergenciais visando corrigir deficiências estruturais na Unidade Penitenciária Feminina e no Complexo Penitenciário Masculino Manoel Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, na manhã de segunda-feira, 21, do seminário “Jornada pela Descarbonização”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).