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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promove neste sábado, 13, uma edição especial de Natal, oferecendo atendimentos gratuitos e diversas ações sociais à população. A atividade ocorre das 8h às 13h, na escola estadual Belo Jardim, localizada no km 2 do Ramal da Zezé, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP/DHC), com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou, entre os dias 1 e 4 de dezembro, a execução do Projeto Proteja Mulher no município de Acrelândia.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária de 2025, ocasião em que aprovou a proposta de resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação reconhece unidades do Ministério Público que implementaram práticas exemplares voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quarta-feira, 10, a segunda reunião ordinária de 2025. O encontro, destinado a apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, foi marcado também por uma homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.

>O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quarta-feira, 10, a segunda reunião ordinária de 2025. O encontro, destinado a apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, foi marcado também por uma homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quarta-feira, 10, da cerimônia de diplomação e posse das juízas e juízes de paz eleitos para atuar na capital acreana no mandato 2026-2030. O evento foi realizado no Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, obteve a condenação de Natalino do Nascimento Santiago, de 51 anos, pelo assassinato da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na cerimônia de entrega do Prêmio Laço Branco e Laço Lilás, realizada na noite desta terça-feira, 9, pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o Laço Branco, destinado a reconhecer homens que desenvolvem iniciativas exemplares no enfrentamento da violência de gênero, e a promotora de Justiça Dulce Helena Franco foi agraciada com o Laço Lilás, que valoriza a atuação de mulheres comprometidas com a mesma causa.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, teve dois artigos publicados na 13ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As produções integram a seção temática ambiental do periódico e abordam, sob diferentes perspectivas, a relação entre mudanças climáticas, riscos socioambientais e o papel institucional do Ministério Público.