O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro durante o lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. O documento é um guia sobre os impactos do racismo, em suas distintas dimensões, bem como suas interseccionalidades com questões de gênero, na condução de processos e tomada de decisões. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu na última sexta-feira, 16, uma reunião interinstitucional em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE/AC) com o objetivo de formalizar e aprimorar o fluxo de atendimento de casos de violência no âmbito escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato para apurar a intenção da Prefeitura de adquirir smartphones, modelo iPhone 16 Pro Max, com valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, vai investigar as circunstâncias da morte da gestante Ana Cleide Cruz de Souza, de 39 anos, ocorrida na terça-feira, 20, na Maternidade do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá. O bebê que ela esperava, uma menina, também foi a óbito.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para investigar as circunstâncias da morte do adolescente Diogo de Souza Albuquerque, de 12 anos, ocorrida no último sábado, 17, em decorrência de uma infecção generalizada provocada por um ferimento na perna.

Para celebrar os 20 anos de criação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança uma edição temática da Revista da UNCMP com o objetivo de promover uma reflexão crítica sobre os princípios institucionais do Ministério Público à luz dos desafios da sociedade digital. Membros, servidores do MP, pesquisadores e outros profissionais com atuação na área estão convidados a submeter artigos até o dia 6 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para apurar a possível prática de crimes contra a administração pública envolvendo um servidor público lotado na 1ª Defensoria Cível de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 20, da 1ª Oficina de Microplanejamento do Programa Brasil Saudável no Acre. A iniciativa, do Ministério da Saúde, tem como objetivo planejar ações voltadas à prevenção e ao controle de doenças e infecções que afetam, sobretudo, populações em situação de maior vulnerabilidade social. O evento foi realizado no auditório da Livraria Paim, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, realizou na manhã da última sexta-feira, 16, uma reunião para tratar da legislação municipal que regulamenta a circulação de veículos de grande porte na zona urbana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve sentença condenatória contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Bujari, Adaildo dos Santos Oliveira, e contra Renato Silva de Almeida, pela prática do crime de peculato, decorrente do desvio de recursos públicos.