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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Acrelândia, ofereceu denúncia contra um vereador do município pela suposta prática dos crimes de importunação sexual, perseguição e violência psicológica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre (Sindsempac), realizará, na próxima sexta-feira, 31, uma programação especial em comemoração ao Dia do Servidor Público, na Sala das Sessões do prédio-sede, a partir das 8h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, na última segunda-feira, 20, da solenidade de abertura da 7ª edição do Curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha – Nível Operador, realizada no auditório da Polícia Federal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 23, de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater o feminicídio no estado. A iniciativa teve como objetivo discutir medidas de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, que representa uma grave violação dos direitos humanos e um problema social que exige ação conjunta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quarta-feira, 22, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para apresentar o SeringalLab, Laboratório de Inovação da instituição, e seus projetos voltados à transformação digital e ao uso ético da inteligência artificial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, com atribuição no município de Jordão, obteve o cumprimento de recomendação administrativa que resultou na exoneração da servidora Maria Nelcilene Lima Brito, do cargo de diretora da Unidade Básica de Saúde Antônio Rodrigues Damasceno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, instaurou notícia de fato nesta quinta-feira, 23, para apurar possível bloqueio do curso do Rio Iaco, nas proximidades do Seringal Santa Clara, que teria sido causado por uma madeireira que estaria utilizando toras de madeira no local. A medida foi adotada após a veiculação de reportagem que relata transtornos enfrentados por ribeirinhos da região em razão da obstrução.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Estudos e Proposições acerca da Política Antimanicomial (GT-Antimanicomial), realizou uma reunião para discutir estratégias relacionadas à aplicação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei nº 10.216/2001 no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 22, as primeiras audiências extrajudiciais da Central de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), criada para uniformizar e dar maior eficiência à aplicação do instrumento no âmbito institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 22, da abertura do I Encontro Trinacional para Discussão de Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Região de Fronteira – Brasil/Acre, Peru e Bolívia. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em Rio Branco.