OAB Nacional

#OABCast | No mais recente OABCast, confira a declaração do presidente Beto Simonetti durante a Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde ele reafirmou a necessidade dos direitos humanos e do exercício livre da advocacia do direito à ampla defesa. Outro ponto do discurso foi o precedente da corte na defesa da profissão.

Ouça também sobre a comemoração dos 10 anos do reconhecimento pela Organização dos Estados Amercianos da Ordem como entidade da sociedade civil e de obtenção de status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas. Quem fala mais sobre o tema é o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

▶ Quer saber mais? Dê o play e ouça agora nosso novo episódio!

#OABNacional

#OABCast | 🗣️ Em uma vitória para a garantia da sustentação oral que serve de exemplo para a multiplicação no restante do país, o Conselho Nacional de Justiça atendeu o pedido da OAB Nacional para suspender a Resolução nº 903 de 2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinava a realização de julgamentos na modalidade virtual limitados a critérios subjetivos, um atentado ao direito da sustentação oral.

💉 Saiba ainda sobre o aniversário de 10 anos da campanha de vacinação da advocacia contra a gripe. Todo ano, são distribuídas cerca de 30 mil doses de imunizantes, uma segurança extra para os profissionais!

▶ Dê o play e descubra essas e outras notícias.

🎧 Ouça as notícias mais relevantes da advocacia brasileira!

#OABNacional

#OABCast | 🌧️ Em mais um episódio do OABCast, vamos descobrir como foi a criação do Grupo de Trabalho em prol da advocacia e da população gaúcha, em uma busca por soluções para a catástrofe climática devido às fortes chuvas e pela garantia dos direitos humanos.

⚖️ Outro tema foi o avanço na tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 5109 de 2024, que garante medidas de proteção pessoal para a advogadas e advogados que tenham sofrido agressões durante o exercício profissional. O PL está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

🎧 Escute agora as últimas novidades da advocacia nacional!

#OABNacional

#OABCast | 🎶 Saiu mais um OABCast. Saiba mais sobre a proposta da OAB Nacional para alterar o artigo 133 da Constituição Federal, assegurando a obrigatoriedade da sustentação oral para a advocacia em todas as etapas do processo judicial e em todas as tribunas do país.

⚖️ Outro tema legislativo foi o ofício enviado pela Ordem ao Conselho Nacional de Justiça para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça. A medida foi um reflexo da Resolução nº 377/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que exclui a necessidade de representante legal em reclamações pré-processuais.

🎧 Fique de ouvido para não perder nada sobre a advocacia!

#OABNacional

#OABCast | 🎧 No programa de hoje, confira a instalação do Grupo Legal G20, reforçando o diálogo entre as ordens de advogados das maiores economias do mundo.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância da advocacia para mudanças estruturais na sociedade global. Marcus Vinicius Furtado Coêlho ressaltou a advocacia como instrumento de integração entre países.

▶️ O ministro Luís Roberto Barroso do STF falou sobre os desafios da inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas.

▶️ Ouça agora essas e outras notícias.

#OABNacional

#OABCast | 🎧 No programa de hoje, confira os destaques do Conselho Pleno da OAB. O presidente Beto Simonetti lembrou sobre a PEC para assegurar à advocacia o direito de sustentação oral nos tribunais, especialmente no STF.

O colegiado monta lista de representantes da advocacia para o CNMP para o biênio 2024/2026 e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

🌱 Ainda nesse episódio. Saiba mais sobre o evento virtual da OAB discute "Gestão das Cidades Sustentáveis". ▶️ Ouça agora essas e outras notícias.

#OABNacional

#OABCast | 🎧 Neste episódio, você vai ouvir sobre a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia em Bonito-MS. O presidente Beto Simonetti falou sobre a proposta de emenda à Constituição que reforça o direito à sustentação oral de advogados e advogadas nos tribunais.

O CNJ acatou o pedido da OAB e determinou que o atendimento aos advogados na Unidade Judicial de Delitos de Organizações Criminosas do TJ aconteça sem a condição de gravação. Entrevista com Milena Gama.

E ainda: a Caravana Mais Prerrogativas esteve em Rio Branco-AC, e em Tocantins, destacando a importância das prerrogativas dos advogados; e  a OAB Nacional participa de sessão solene na Câmara dos Deputados em celebração da criação do STJ. 

▶️ Ouça agora essas e outras notícias.

#OABNacional

#OABCast | 🎧 Neste episódio você vai ouvir sobre a abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Maranhense. O presidente Beto Simonetti destacou a importância das prerrogativas da advocacia na digitalização da justiça.

Ouça também sobre prerrogativas, a aprovação de Marcello Terto como Ouvidor Nacional de Justiça, no CNJ; a OAB Nacional e seccionais de GO e DF pedem afastamento de promotores que ofenderam advogadas no exercício profissional. 🗳️ As Comissões de Direito Eleitoral e de Reforma Política da OAB promovem audiência pública sobre o novo Código Eleitoral. O vice-presidente Rafael Horn fala sobre sugestões e aperfeiçoamentos.

▶️ Ouça agora essas e outras notícias.

#OABNacional

#OABCast | 🎧 Hoje é dia de OABCast. Venha saber mais sobre a aprovação do anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância. 

Confira também sobre o projeto de lei que propõe modificações na lei de execução penal, que será apresentado pela Ordem ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

▶️Ouça agora essas e outras notícias

Continue nos acompanhando para não perder nenhuma novidade advocatícia!

#OABNacional

#OABCast | 🎧 Sintonize na frequência do OABCast e fique por dentro das principais notícias da Ordem dos Advogados do Brasil!

Nesse episódio você vai saber mais sobre a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o TSE e a OAB, sobre a legitimidade da Ordem e das seccionais para intervir, inclusive como assistente, nos inquéritos e processos em que advogados sejam indiciados, acusados ou ofendidos por fatos relacionados à profissão.

E ainda. Saiba mais detalhes sobre o projeto de Lei 5.962 de 2029, que estabelece a suspensão dos prazos processuais em 30 dias em determinados casos.

▶️Ouça agora essas e outras notícias!

#OABNacional