Opice Blum Cast

NOVA TEMPORADA | Estreamos hoje a nova temporada do Opice Blum Cast, nosso podcast sobre Direito Digital e Proteção de Dados. O programa, que está de cara nova, contará com os nossos sócios no comando do microfone para abordar, em profundidade, temas que impactam o dia a dia das organizações. Além disso, eles trarão análises, que ajudarão o ouvinte na tomada de decisões.

No episódio 1, nosso sócio-fundador e chairman, Renato Opice Blum, aborda o planejamento estratégico da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) para os anos de 2021 a 2023 e a agenda regulatória até 2022 definida pelo órgão.

Já disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast.

Neste episódio do Expresso Digital, apresentado por Marina de Oliveira e Costa (gestora da nossa área de Contencioso Digital e de Proteção de Dados), saiba mais sobre o formulário de comunicação de incidente de segurança disponibilizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Fique por dentro também das orientações dadas pela Autoridade sobre o que fazer em caso de incidente.

Conheça, ainda, quais foram as alterações feitas pelo Senado Federal no PLP 146/2019. Mais conhecido como “Marco Legal das Startups”, ele foi aprovado pelos senadores no dia 24 de fevereiro e agora segue para nova apreciação da Câmara dos Deputados.

Entenda por que as chamadas Big Techs estão sendo acusadas, em todo o mundo, de práticas anticoncorrenciais na publicidade digital.

E se você já virou fã do Clubhouse ou está pensando em entrar na plataforma, confira recomendações para navegar em segurança. A rede social, que está em ascensão no mundo inteiro, ainda não disponibiliza em português seus termos de uso e política de privacidade.

Esta foi a última edição da temporada do Expresso Digital. Em breve, teremos novidades aqui no Opice Blum Cast. Aguarde!

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Nesta edição do Expresso Digital - hoje apresentado pela nossa sócia Danielle Serafino -, fique por dentro dos números de fusões e aquisições em janeiro no país. Conheça a importância da due diligence em Privacidade e Proteção de Dados para o valuation das organizações, bem como para garantir a segurança de todos os envolvidos nesse tipo de operações. Entenda também por que o Brasil está falhando no combate a delitos digitais, como vazamentos de dados. Confira, ainda, as tendências de tecnologia para 2021 sob a ótica dos especialistas que acompanharam a última edição do Web Summit. Por fim, saiba como aplicar as melhores práticas de Visual Law para elaborar avisos de privacidade que efetivamente privilegiem a transparência e a acessibilidade do conteúdo.

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Neste episódio, destacamos a decisão do Supremo que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal. Saiba como votaram os ministros e qual foi a tese firmada de repercussão geral.

Entenda por que o STJ decidiu pela legalidade da ordem judicial que obrigou o fornecimento, por parte de determinado provedor de internet, dos dados cadastrais dos responsáveis pela compra de links patrocinados que apareciam em destaque no site de buscas Bing.

Fique por dentro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão consultivo integrante da estrutura da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e que deve ser composto por membros da sociedade e do Poder Público.

Ouça, ainda, por que a ANPD deve estimular a utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos envolvendo proteção de dados pessoais. Há, na LGPD, diversas possibilidades para isso, começando pela autodeterminação informativa, que é fundamento da Lei.

Esta edição tem apresentação de Thais Vieira, nossa advogada da área de Contencioso Cível.

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Neste episódio do Expresso Digital, destacamos o início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso extraordinário que discute o direito ao esquecimento. Saiba como foi o voto do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que disse que tal direito é incompatível com a Constituição Federal.

Entenda por que é tão difícil investigar a origem do megavazamento de dados que expõe 223 milhões de brasileiros, incluindo os ministros do STF e o presidente Jair Bolsonaro.

Fique por dentro das últimas notícias envolvendo a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que divulgou seu planejamento estratégico para os anos de 2021 a 2023.

Confira como foi o lançamento do Open Banking no Brasil. A inovação, que, nas palavras do presidente do Banco Central, “objetiva criar o sistema financeiro do futuro”, será implementada em etapas, com a primeira fase já em andamento.

Esta edição tem apresentação de Celina Mendonça, nossa gestora da área de Direito Empresarial, Família e Imobiliário.

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Neste episódio do Expresso Digital, entenda  mais sobre o direito ao esquecimento. Entenda como o tema chegou ao STF e as dificuldades para que os ministros cheguem a um entendimento acerca do assunto.

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Nesta edição especial do Expresso Digital em comemoração à Semana Internacional de Proteção de Dados Pessoais, saiba mais sobre a polêmica envolvendo a nova política do WhatsApp, que passará a compartilhar dados dos usuários com o Facebook. Eles têm até o dia 15 de maio para concordar com os termos de uso. Em caso de discordância, suas conta serão suspensas.

Fique por dentro também das novas regras de privacidade do TikTok para menores de 18 anos. No mundo, 41% dos usuários dessa rede social têm entre 16 e 24 anos.

Conheça a consulta pública do European Data Protection Board (EDPB) para guidelines sobre notificações de incidentes de segurança. O documento traz exemplos de casos de notificação a partir da análise de incidentes submetidos às Autoridades dos países da União Europeia.

Confira, ainda, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está sendo usada em ações trabalhistas.

Este episódio tem apresentação de Marcos Bruno, sócio e CEO do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados.  

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No episódio desta semana do Expresso Digital, Ana Rita Bibá Gomes de Almeida, advogada da nossa equipe de Proteção de Dados, comenta sobre a suspensão das contas no Facebook e Twitter de Donald Trump, analisando se há limites para realização do filtro de conteúdo por parte dos provedores de aplicação.

Fique por dentro também das novidades envolvendo a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que divulgou o primeiro balanço das suas atividades desde o início efetivo da operação.

Confira a estratégia de atuação do EDPB (European Data Protection Board) para os anos de 2021 a 2023.

Saiba, ainda, como se proteger de ataques hackers. Em 2021, o cibercrime custará ao mundo US$ 6 trilhões.

O Opice Blum Cast é o canal de podcast do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Confira um novo episódio a cada semana.

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No primeiro episódio do ano do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Marcella Costa, gestora da Startup.OBA, destaca o momento muito positivo para as startups no Brasil. No ano passado, apesar da crise causada pela pandemia, elas receberam volume de investimentos 17% maior do que em 2019.

Confira também informações sobre o Sandbox Regulatório, do Banco Central do Brasil. Os interessados podem inscrever seus projetos a partir do mês que vem.

Conheça a IoB ou Internet do Comportamento, uma tendência para este ano, segundo a Gartner. Trata-se da coleta e do uso de dados para conduzir ou guiar o comportamento das pessoas.

Destaque, ainda, para outra tendência: aprovação da legislação federal de proteção de dados pessoais nos EUA. Editorial do jornal “The Washington Post” pressionou o Congresso nesse sentido.

#pracegover: divulgação do episódio, com foto da apresentadora

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No último episódio do ano do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Henrique Fabretti, coordenador da nossa área de proteção de dados, comenta sobre a multa aplicada pela Autoridade francesa de proteção de dados à Amazon Europe Core no valor de 35 milhões de euros. Saiba o porquê dessa penalidade.