Opice Blum Cast

Neste episódio do Expresso Digital - hoje apresentado por Tiago Neves Furtado, coordenador da nossa área de proteção de dados -, você fica por dentro da primeira ação judicial movida com base na LGPD.

Saiba também como o Superior Tribunal de Justiça está trabalhando para se adequar à legislação de proteção de dados pessoais.

Entenda por que a 6ª Turma do STJ considerou que os crimes cometidos no Brasil não estão sujeitos aos tratados de armazenamento de dados.

Conheça, ainda, a pesquisa que revela que as pequenas e médias empresas estão migrando para o ambiente online.

Tudo isso e muito mais, você confere no Opice Blum Cast - uma produção do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

#pracegover: A imagem destaca a foto e o nome do apresentador Tiago Neves Furtado.

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No Expresso Digital desta semana, destacamos a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entenda como uma lacuna na LGPD pode fazer com que a aplicação da legislação gere, indiretamente, processos criminais.

Saiba o que é cyberstalking e a importância de criminalizar essa conduta.

Confira por que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de armazenar os dados pessoais dos usuários.

Destaque ainda para os mais de R$ 26 bilhões investidos em startups brasileiras por meio de venture capital e private equity.

Quem acompanha você neste giro de notícias é a Renata Yumi Idie, nossa coordenadora da área de contencioso digital. Esse e outros episódios do Opice Blum Cast, você escuta nas principais plataformas agregadoras de podcast.

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Neste episódio do Expresso Digital, você fica sabendo sobre a Resolução 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que define como a Inteligência Artificial deve ser usada no Poder Judiciário.

Outro destaque é o primeiro registro de imóvel feito no Brasil por meio da tecnologia blockchain.

Saiba mais também sobre o acordo técnico assinado pelo Ministério Público da Bahia para o registro de provas digitais.

Confira, ainda, as decisões mais representativas das autoridades de regulação de países europeus em relação ao DPO - chamado de Encarregado pela LGPD.

Quem acompanha você neste giro de notícias é a Paula Rodrigues, nossa coordenadora da área contenciosa digital. Confira nas principais plataformas agregadoras de podcast.

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No episódio de hoje do Expresso Digital, você fica sabendo sobre o decreto que estruturou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e a importância de o órgão priorizar o diálogo com a iniciativa privada e a orientação de boas práticas. Saiba mais também sobre como o processo de adequação das organizações à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ajuda a evitar litígios. Confira ainda decisões judiciais contrárias ao Facebook e ao Google, sendo o direito fundamental à privacidade o centro da divergência entre este último e o Ministério Público do Rio de Janeiro. Por fim, conheça o DPO ou Encarregado, profissional que passa a ser obrigatório nas empresas com a entrada em vigor da LGPD.

Nesta edição, quem acompanha você no giro de notícias é a Marina de Oliveira e Costa, coordenadora da nossa área de contencioso digital. Ouça nas principais plataformas agregadoras de podcast.

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Nesta edição do Expresso Digital, apresentado por Marcella Costa, nossa coordenadora da área de Startups, você fica sabendo sobre os últimos acontecimentos em torno da eficácia da LGPD e do avanço da cultura da proteção de dados entre as organizações. Sem dúvida, a adequação e o respeito à privacidade dos titulares são um caminho sem volta! Saiba mais também sobre a nova resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que flexibiliza as regras aplicáveis ao crowdfunding de investimento - uma resposta às dificuldades enfrentadas pelas pequenas e médias empresas e startups durante a pandemia, especialmente para obter crédito e financiar operações. Confira ainda os resultados de uma pesquisa internacional sobre resposta a incidentes de segurança e sua relação com o aumento da demanda por seguros cibernéticos no Brasil. Tudo isso e muito mais você escuta aqui, no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast. 

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Hoje nosso episódio do Expresso Digital é especialmente dedicado aos últimos acontecimentos em torno da eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesta edição, apresentada por Pedro Sanches (sub-coordenador da nossa área de Proteção de Dados), você fica sabendo sobre as reviravoltas que ocorreram desde que a MP nº 959/2020 foi à votação no Plenário da Câmara na última terça-feira. Entenda quais são os próximos passos para a LGPD finalmente passar a vigorar ainda neste ano. Saiba mais também sobre o decreto que, enfim, deve tirar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do papel e transformá-la em realidade. Tudo isso e muito mais, você escuta aqui no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.  

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Neste episódio, você fica por dentro do atual cenário de vigência da LGPD. Afinal, o país vive uma situação ímpar em relação à entrada em vigor da Lei, gerando preocupações e informações desencontradas. Hoje, no Expresso Digital, esclarecemos o que existe de concreto até o momento.

Confira também o resultado de uma pesquisa da KPMG sobre o que os consumidores esperam das empresas quando o assunto é privacidade e proteção de dados pessoais.

Da proteção de dados, passamos ao tema dos incidentes de segurança. Um relatório divulgado pela empresa Kaspersky revela que, nos últimos meses, os cibercriminosos fizeram no Brasil uma média de 23 ataques por minuto.

Essas e outras notícias - acompanhadas das análises de Maurício Tamer, nosso coordenador da área contenciosa digital -, você encontra aqui no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.  

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No episódio de hoje, você fica por dentro das últimas movimentações no Congresso em torno da votação da MP 959, que prorroga a LGPD para maio do ano que vem.

Saiba também como funciona o “social ratings system” e como ele pode impactar até mesmo o seu score de crédito.

Confira ainda os bastidores da possível compra do TIKTOK pela Microsoft, o que levaria a uma profunda revisão de segurança da plataforma.

Essas e outras notícias - acompanhadas das análises do Fernando Ramalho, nosso coordenador da área de Propriedade Intelectual -, você encontra aqui no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

Bem-vindo a mais um episódio do Expresso Digital, o programa do Opice Blum Cast que traz para você os principais destaques do Direito Digital e Proteção de Dados. Hoje quem nos acompanha neste giro de notícias e análises é a Gisele Karassawa, coordenadora da área de Startups do Opice Blum, Bruno,  Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

Nesta edição, você fica por dentro dos bastidores da votação da Medida Provisória 959/2020, que adiou a vigência da LGPD para 03 de maio de 2021. O prazo para a apreciação da MP é até 26 de agosto de 2020, mas o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que ela será votada nos próximos dias. Acompanhe nossa análise para entender os possíveis cenários.

Confira também os efeitos da Portaria nº 247/2020, do INPI, que agora garante prioridade aos pedidos de patentes de startups. Já no âmbito internacional, a China acaba de superar os Estados Unidos em pedidos de patentes relacionadas a blockchain.

Saiba ainda como se proteger dos phishings bancários, que cresceram 43% durante os meses de pandemia em relação ao mesmo período do ano anterior.

Essas e outras notícias e análises você escuta aqui, no Opice Blum Cast, disponível nas principais plataformas de podcast.

Bem-vindo a mais uma edição do Expresso Digital, o programa do Opice Blum Cast que traz para você os principais destaques do universo do Direito Digital e Proteção de Dados. Quem nos acompanha neste giro de notícias é a Celina Mendonça, advogada sênior no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

No episódio de hoje, vamos falar sobre intimidade e privacidade nas redes sociais. Confira a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que obrigou um ex-marido a apagar de seus perfis as fotos que postou de sua ex-mulher enquanto eram casados.

A privacidade também é alvo de polêmica quando se trata de herança digital. Conheça o projeto lei que dispõe sobre a sucessão de bens que compõem o patrimônio digital do autor da herança.

Fique por dentro, ainda, dos resultados da pesquisa sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, feita pela EY em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software. Segundo o estudo, 60% das empresas brasileiras ainda não atendem às exigências da LGPD.

Essas e outras notícias e análises você ouve aqui, no Opice Blum Cast, disponível nas principais plataforma agregadoras de podcast.  #opiceblumcast #privacidade #adequacaoLGPD #LGPD #herancadigital #protecaodedados #entendologoconcordo