A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, nesta quarta-feira (13), o novo boletim do movimento econômico em Alagoas que constata que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria, obtiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 22% no mês de setembro em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alagoas ocupa o 2º lugar da lista dos entes federativos que mais aumentaram em investimentos e arrecadação, ficando atrás apenas de Goiás. Esta avaliação nacional foi feita pelo jornal Valor Econômico com publicação na segunda-feira (11).

Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o estado de Alagoas publicou nesta sexta-feira (17), edital para novas concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

Os 61 municípios serão divididos em duas unidades regionais: bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), que contam com cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a  (39% da população o total do estado). Em setembro de 2020 foi realizado o primeiro leilão no estado, para prestação de serviços do bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, nesta segunda-feira (13), o novo boletim do movimento econômico em Alagoas que constata que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria, obtiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 26% no mês de agosto de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) divulgou, nesta segunda-feira (13), os Índices Preliminares de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) a vigorar no exercício de 2022.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) prorrogou mais uma vez o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, optante pelo Simples Nacional. Os contribuintes têm até o dia 29 de outubro.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que algumas empresas do Simples Nacional estão isentas do pagamento referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido no âmbito do referido regime, concedida pela lei n° 8.467/2021. Para isto, é preciso ser Microempresa (ME) ou Empresário de Pequeno Porte (EPP) que tenham um dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) elencados na lei isentiva. Além disso, é restrita a fatos geradores que ocorreram dentro do período de 1° de março a 30 de junho de 2021.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) disponibilizou os veículos usados dispensados do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente ao exercício de 2021, nos termos da Lei nº 8.469, de 15 de julho de 2021. A Instrução Normativa SEF Nº 43/2021 está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19).

Termina nesta quarta-feira (18) o prazo para inscrição do concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL).  O valor das inscrições é R$ 200 e a taxa de pagamento tem data limite até 24 de agosto.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou, nesta quarta-feira (11), uma cartilha com o propósito de auxiliar contribuintes a realizarem a regularização de pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativas aos anos de 2016 e 2020. O documento sobre o programa de Recuperação Fiscal (Refis) do IPVA está disponível no site da Fazenda, na aba “Cartilhas”.