Pinceladas Jurídicas

By Pinheiro e Esteves Advogados Associados

Em qualquer lugar e em qualquer hora, você se informa com a gente sobre as leis brasileiras, para valer os seus direitos e compreender os seus deveres.... more

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June 17, 2021 #125 - Empregado, patrão e WhatsApp
Qual o limite?
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4min
June 09, 2021 #124 - Direito de vizinhança
Muitos desentendimentos entre vizinhos acabam sendo decididos na justiça, mesmo que um deles não esteja mais residindo no mesmo condomínio.

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4min
June 09, 2021 #123 - Maus tratos aos animais
As novidades na legislação contra maus tratos aos animais e outros direitos.

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5min
June 01, 2021 #121 - Gênero neutro
O direito de uma pessoa não ter seu gênero identificado como masculino, nem feminino.
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4min
June 01, 2021 #120 Cliente ameaçado por funcionário em estabelecimento comercial
Caso que chegou à Justiça de São Paulo
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3min
May 26, 2021 #119- Plano de Saúde condenado a pagar despesas de paciente.
Caso de paciente que não encontrou vaga de UTI em hospitais credenciados por seu plano de saúde.

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4min
May 26, 2021 #118 - Multa incabível por cancelar evento por motivo de COVID.
Empresa de evento cobrou de cliente multa por cancelamento de festa em razão da pandemia. O pagamento ou não pagamento foi decidido na Justiça.

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5min
May 19, 2021 #117- Vendas de alimentos vencidos
Denúncia de venda de alimentos vencidos no ES que levou o Ministério Público a mover um ação civil pública.
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4min
May 18, 2021 #116 - Retenção de valor em contrato de compra e venda de imóvel.
Qual a porcentagem justa na retenção de valores, numa hipótese de resolução de contrato, por conta de inadimplência? Links da descrição: Site: www.pinheiroesteves.com.br

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4min
May 12, 2021 #115 - Stalking
Neste episódio, o Dr. Inácio Esteves vai falar da nova lei que criminaliza as diversas formas de perseguição, principalmente nas redes sociais.

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