A vacina contra a COVID-19 tornou-se obrigatória em várias empresas. Caso contrário, ocorre demissão por justa causa. Mas está ação é permitida na CLT? O Dr. Inácio Esteves explica no episódio #144 do Pinceladas Jurídicas.

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Qual o futuro do laudêmio?

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Todo cuidado é pouco quando jogar fora as embalagens de compras on-line.

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Teoria do Desvio Produtivo - parece um nome difícil, distante, mas muito provavelmente, você consumidor, já sentiu na pele.

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Situações de transtorno que podem gerar indenizações ao consumidor. Terceiro episódio da Série Direito do Consumidor

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Segundo episódio da série Direito do Consumidor. Como o consumidor pode contratar de forma segura os serviços  das empresas de Telefonia, Internet e TV a Cabo. Você ouve agora no episódio #139 do podcast Pinceladas Jurídicas

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Primeiro episódio da Série Direito do Consumidor, começando pelos principais direitos que todo consumidor deve saber. Você ouve agora no episódio 138 do Podcast Pinceladas Jurídicas.

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Há uma condição indispensável para o documento ser válido.  

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Devedor que recebe pela previdência privada pode ter seu benefício penhorado para pagamento de dívida, mas somente em um caso específico.

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Como devem ser escritas as cláusulas dos contratos de plano de saúde? Muitos usuários entram na Justiça por cláusulas que induzem o usuário ao erro.

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