Existe um mecanismo jurídico que garante a autonomia de pessoas com deficiência ou pessoas com dificuldade de locomoção, mas que vinha sendo pouco utilizado no estado do Ceará. (É a Tomada de Decisão Apoiada. O mais comum era a utilização do procedimento conhecido como Curatela).

A partir dessa observação, baseada em dados, uma campanha de comunicação foi desenvolvida. E os resultados foram incríveis.

O case de hoje é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará e envolve a parceria entre o Laboratório de Inovação (LabLuz) e a Assessoria de Comunicação, além de outros órgãos do Sistema de Justiça.

Quem participa é Welkey Costa, coordenador do LabLuz e Lyana Ribeiro, chefe da assessoria de comunicação do TJ-CE.

Para mais informações sobre a iniciativa, acesse os links abaixo:

https://www.tjce.jus.br/noticias/apos-cartilha-produzida-pelo-tjce-pedidos-de-curatela-caem-e-tomada-de-decisao-apoiada-cresce-no-ceara/

https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/01/Curatela-2-1-2.pdf