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Javier Milei, o novo presidente argentino de extrema direita que está promovendo um brutal e massacrante choque econômico no país com menos de duas semanas de mandato, voltou a atacar o “comunismo” em suas já habituais falas recheadas de rompantes descontrolados. A declaração ocorre um dia após a China ter congelado a renovação de um acordo de swap no valor de US$ 6,5 bilhões previsto numa linha de crédito adicional assinada pelo líder Xi Jinping ainda com o presidente Alberto Fernández. “Pode ser que haja pessoas sofrendo de síndrome de Estocolmo, que estão apaixonadas pelo modelo que as empobrece... E também há pessoas que olham com nostalgia, amor e carinho para o comunismo”, disse o bufão descabelado, que na quarta-feira (20) anunciou um mega revogaço com 366 artigos que invalidaram 30 leis que regulavam inúmeros setores da economia argentina, como os aluguéis, preços de alimentos nos supermercados, planos de saúde, entre outros, além de converter todas as empresas públicas do país em sociedades anônimas, para posterior privatização.

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O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 20, a multa de 10,3 bilhões de reais que a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, aceitou pagar em acordo de leniência com o Ministério Público Federal. No despacho, o magistrado também autorizou a empresa a reavaliar os anexos de seu acordo junto à Corregedoria-Geral da União (CGU) para corrigir possíveis “abusos que tenham sido praticados, especialmente (mas não exclusivamente) no que se refere à utilização das provas ilícitas declaradas imprestáveis no bojo desta reclamação, para que no âmbito da CGU apenas sejam considerados anexos realmente com ilicitude reconhecida pela Requerente”. (...) A defesa da J&F, que conta com a esposa de Toffoli —Roberta Rangel— e com Ricardo Lewandowski em seu quadro de advogados, também solicitou a anulação de “negócios jurídicos de caráter patrimonial decorrentes da situação de inconstitucionalidade estrutural e abusiva em que se desenvolveram as operações Lava Jato e suas decorrentes, Greenfield, Sépsis Cui Bono”, mas o pedido foi negado.

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Em uma decisão que promete alterar o panorama carcerário brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar um indulto de Natal que exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), traz uma série de restrições, abrangendo desde os participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro até integrantes de facções criminosas e condenados por crimes hediondos. O indulto, diferentemente do saidão, implica no perdão da pena com sua consequente extinção, com base no artigo 84, XII da Constituição Federal. O documento é elaborado com o aval do CNPCP e acolhido pelo Ministério da Justiça, sendo regulado por Decreto Presidencial. Este, por sua vez, determina as condições para a concessão do benefício, apontando quais presos podem e quais não podem ser contemplados.

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A história do sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca, libertado na tarde desta segunda-feira (18), parece cada vez mais confusa e a Polícia Civil de São Paulo investiga duas hipóteses para o crime. O ídolo do Timão foi levado após assistir a um show de pagode na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, que fica em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, no início da noite de sábado (16). Seu carro foi encontrado abandonado e destravado no dia seguinte, numa rua do município de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Nesta segunda (18), os sequestradores divulgaram um vídeo em que Marcelinho aparece com o olho roxo, junto com uma mulher casada, dizendo que tinha um relacionamento com ela, e que como o marida da moça teria descoberto, os dois teriam sido então sequestrados por ele, ou a mando dele. A mulher também fala no registro feito pelos bandidos e confirma a história da traição.

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Em nova rodada de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro — a chamada reforma tributária. O texto agora vai para promulgação. O texto foi aprovado em dois turnos. o primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121contra. O mínimo para aprovação eram 308 votos. A proposta já havia sido aprovada pela Casa em julho deste ano. O Senado, no entanto, promoveu mudanças no conteúdo, o que obrigou uma nova análise da reforma pelos deputados. Antes do segundo turno de votação, os deputados votaram os chamados destaques — sugestões de mudança no texto. Concluído o segundo turno, a PEC segue agora para promulgação (ato que tornará o texto parte da Constituição).

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Desde a noite de quarta-feira, 13, o senador Sergio Moro (União-PR) está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais, em razão da suspeita de que ele tenha votado a favor da indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O titular da Justiça, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado em sabatina no Senado por 47 votos a favor e 31 contrários — para aprovação, eram necessários os apoios de ao menos 41 parlamentares. A votação é secreta. O ex-juiz da Lava-Jato tem sido alvos de ataques e ironias de todos os lados do espectro ideológico, mas principalmente da direita, que enxerga Dino como um de seus maiores desafetos e que esperava que sua indicação fosse rejeitada no Congresso. Uma das críticas é ao abraço dado por Moro em Dino durante a sabatina. Nas imagens, o senador e o ministro aparecem sorridentes e conversando em tom de cochicho.

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Flávio Dino teve seu nome aprovado no Senado da República e é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. O maranhense, com uma vasta vida pública, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ele recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser aprovado por 47 a 31 no plenário da Casa. Atualmente senador pelo Maranhão, embora tenha sido nomeado nos primeiros dias do governo Lula para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino foi também deputado federal (2007-2011), assim como governador de seu estado natal por dois mandatos (2015-2022). Ele foi também um reconhecido juiz federal de carreira, atuando em várias varas e tribunais diferentes (1994-2006).

Pix do Conde: [email protected] O ministro-vitrine do governo Lula, convidado com requintes de alta deferência, com direito a impor condições (como montar a totalidade de sua equipe), tem sido alvejado por alas do principal partido do governo, o PT. Os ataques beiram a desonestidade intelectual: Haddad tem sido chamado de austericida, de neoliberal, de traidor, de FHC e assim por diante. É justo com um agente público que enfrentou Bolsonaro numa eleição majoritária a pedido de Lula? Que sofreu os piores ataques já sofridos por um político brasileiro no auge das fake news e do discurso de ódio? Que aceitou o pedido de Lula com a missão de estabelecer um projeto de longo prazo e factível na economia, sem os arroubos populistas da burocracia partidária desconectada do trabalhador, que apenas luta para sobreviver politicamente? Por enquanto, Lula tem bancado Haddad na integralidade. Resta saber se o presidente terá forças para prosseguir defendendo sua principal aposta.

. Pix do Conde: [email protected] A ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), mais conhecido como Banco do Brics, foi eleita “Mulher Economista 2023″, pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais de Economia. De acordo com o comunicado do Cofecon, a escolha de Dilma, anunciada durante reunião plenária das entidades, realizada no sábado, 9, em formato híbrido (presencial e virtual), levou em conta “sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do País ao longo de sua carreira”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que está cada vez mais decepcionado com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sinalizou que pode romper politicamente com o líder do país vizinho caso se confirme a invasão da região guianense de Essequibo, que corresponde a 70% do território. Em conversas reservadas, Lula tem relembrado com saudosismo a amizade que tinha com o ex-presidente Hugo Chávez, morto em 2013, e dito que não mantém a mesma relação com o atual presidente. O presidente brasileiro, segundo fontes próximas, estaria “menos cético” que o Itamaraty sobre a possibilidade de uma guerra na região e lamentou que Maduro tenha “explodido” o esforço brasileiro para normalizar as eleições do ano que vem na Venezuela e assim tirar o país do isolamento. Se o presidente da Venezuela avançar com seus planos bélicos na região da Guiana, o Brasil vai responder de forma dura.