By Podcast Juris
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No 10º e último encontro do Programa de Lições, o Prof. Drº Luciano Nascimento aborda diversas matérias pertinentes ao tema principal, sendo a pauta composta pelos seguintes assuntos: Teoria dos Paradigmas - por Thomas Kuhl; Positivismo e Constitucionalismo: estruturas formal e material; Constitucionalismo: direitos fundamentais individuais e sociais; Direitos Fundamentais como Instituição - por Niklas Luhmann; e, Sistema e Complexidades: a efetividade dos Direitos fundamentais.
No penúltimo encontro do Programa de Lições, o Prof. Drº Luciano Nascimento discorre sobre temas pertinentes ao código civil e à doutrina civilista, tais como a constitucionalização do Direito Civil, a união/casamento homoafetivo e as novas formas de realização de casamentos em virtude da pandemia de COVID-19.
Neste episódio que resultou do 8º encontro do Programa de Lições em questão, o tema abordado foi "Violência Doméstica". Assim, o Prof. Drº Luciano Nascimento discorreu sobre este eixo temático trazendo questionamentos à luz das teorias advindas do mundo jurídico.
No 7º encontro do Programa de Lições o Prof. Drº Luciano Nascimento discorre sobre os seguintes temas: Sociedade Moderna e Direito, com ênfase na escola da Exegese; Sociedade e Constitucionalismo, com ênfase na Teoria da Constituição e no positivismo constitucional; e, Movimentos constitucionais, com ênfase no Neo-Constitucionalismo, Ativismo Judicial e Decisionismo.
Neste encontro do programa de lições o Prof. Drº Luciano Nascimento discorre sobre o Positivismo e o Pós-positivismo e o impasse com o Constitucionalismo. Além disso, também são abordados temas como Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e decisionismo.
No 5º encontro do programa de lições, o Prof. Drº. Luciano Nascimento discorre sobre a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, abordando as diversas nuances presentes na obra.
No 4º encontro, o Professor Drº Luciano Nacimento retoma a discussão da aula anterior acerca da concepção de sociedade na Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann.
No 3º encontro do programa de lições em questão, o Prof. Dr. Luciano Nascimento discorre sobre os temas Direito e Sociedade como sistema e subsistema com ênfase na percepção de Niklas Luhmann desenvolvida em sua Teoria dos Sistemas Sociais.
Neste segundo episódio, o Professor Doutor Luciano Nascimento discorre acerca dos temas Política e Sociedade. No que se refere ao primeiro, aborda a sua origem, conceito, sentido e evolução. No segundo, se volta para a perspectiva desenvolvida por Niklas Luhmann em sua Teoria dos Sistemas Sociais.
Nesta aula inaugural do Programa de Lições "Sociedade, Direito e Política - Linguagem Razão e Mundo", o Prof. Pós-Doutor Luciano Nascimento, líder do Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (DGP/CNPq), discorre sobre o Lawfare State e seus mais diversos aspectos.
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