A sócia Ana Caetano, líder da área de Comércio Exterior e a advogada Maria Carolina Pereira conversam com Daniela Arruda Benjamin, diplomata de carreira e Delegada Adjunta do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, sobre os possíveis benefícios e os desafios que o Brasil irá enfrentar no processo de acessão à OCDE. Nesse bate-papo, foram analisados os instrumentos legais da OCDE que o Brasil já aderiu e aqueles que o país ainda precisa adotar para possibilitar seu ingresso na organização.

Nosso sócio Mateus Aimoré Carreteiro, da área de Resolução de Conflitos, conversa com a advogada e professora de arbitragem Selma Lemes e a associada Priscilla Villa Nova sobre diversidade de gênero no meio arbitral, com ênfase nas medidas que já foram adotadas e ainda podem ser implementadas pela comunidade arbitral (instituições arbitrais, árbitros, escritórios de advocacias e partes da arbitragem) para a promoção da equidade de gênero.

O sócio Luiz Afrânio Araujo e a associada Luiza Lemos, da área Trabalhista do Veirano, conversam com Cainara Guassu, gerente jurídico da Philip Morris Brasil, sobre algumas questões enfrentadas pelas empresas no que se refere à jornada de trabalho dos seus empregados. O bate-papo parte do Marco Legal Trabalhista, que trouxe algumas alterações nessa matéria com o objetivo de simplificar a regulação sobre os contratos de trabalho, mas se estende para outros pontos essenciais às empresas atualmente, como o controle de jornada dos empregados que trabalham remotamente e alternativas diante do potencial retorno ao trabalho presencial.

Recebemos Beatriz Secaf, Gerente de Sustentabilidade da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para uma discussão sobre a agenda ESG das instituições financeiras, conduzida por Maria Christina Gueorguiev, sócia coordenadora da área Ambiental do Veirano, Flávia Azevedo, sócia da área Trabalhista e membro do Conselho de Administração do Escritório, juntamente com Gustavo Moraes Stolagli, sócio da área Societária com participação ativa no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e também membro do Conselho de Administração do Escritório.

Os sócios Filipe Oliveira e Marta Saad, do nosso time de cibersegurança, conversam com o Dr. Roberto Alvim, Promotor de Justiça Coordenador do CyberGaeco-RS, órgão especializado do Ministério Público do Rio Grande do Sul para investigar e processar crimes digitais, a respeito de como o Ministério Público pode auxiliar empresas que sofrem fraudes e crimes digitais.

A sócia Juliana Costa e advogada sênior Carolina Bastos, ambas da área tributária, conversam com Doris Canen, sobre as decisões do STF relativas à tributação de licenciamento de software e seus possíveis impactos e reflexos no mercado de bens digitais e novas tecnologias. Doris Canen é professora, membro dos Grupos de Pesquisa de Tributação e Novas Tecnologias da FGV/SP e de Tributação Internacional da UERJ, com LLM em Direito Tributário Internacional pela King’s College London e pós-graduação em Direito Tributário pela FGV.

Nosso sócio Mateus Aimoré Carreteiro conversou com Harry Burnett e Erica Franzetti - sócios de Arbitragem Internacional no Partners at King & Spalding, com significativa experiência no mercado brasileiro – sobre arbitragem internacional em geral, a sede da arbitragem e a lei material a ser escolhida entre as partes, medidas para ter uma arbitragem econômica e com bom custo-benefício (incluindo mediação, produção de documentos e financiamento por terceiros), bem como a tarefa de selecionar árbitros para disputas internacionais.

Our partner Mateus Aimoré Carreteiro spoke with Harry Burnett and Erica Franzetti (International Arbitration Partners at King & Spalding, with significant experience with the Brazilian market) about international arbitration in general, the seat of arbitration, the substantive law to be chosen by the parties, measures to have a cost-effective arbitration (including mediation, document production, third-party funding), and the task to select arbitrators for international disputes.

A associada Isabela Alves, conversa com Julia Peluso, coordenadora da área de Global Mobility da VTEX e a sócia Isa Soter sobre anywhere office, um modelo de trabalho inovador, que se populariza na esteira do home office. No anywhere office, qualquer lugar pode servir como escritório. Assim, a ideia do podcast dessa semana é discutir o tema, sob um ponto de vista das empresas, debatendo as situações que as empresas tem enfrentado e as soluções para implementação desse novo modelo junto a legislação trabalhista vigente.

Marcos Rocha, sócio das áreas de Mercado de Capitais, Fundos de Investimento e Private Equity e Gabriela Palhares, Head de Inovação do Veirano Advogados, conversam com o co-fundador da fintech Kapture, Rodolfo Pinotti, sobre o mercado de fintechs e as oportunidades de investimento a partir delas.

O sócio da área Tributária, Filipe Richter, conversa com Fernanda Kotzias, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), sobre a possibilidade de aplicação, para importações já ocorridas, da regra do CTN que impede a adoção de novo critério jurídico por autoridades fiscais. Na conversa, eles debatem de que maneira essa regra pode coexistir com a revisão aduaneira, que permite ao Fisco apurar, após o desembaraço aduaneiro, a regularidade do pagamento dos tributos devidos na importação. A moderação será feita pelo sócio André Carvalho, também da área Tributária.