Podcast Veirano

A sócia Juliana Costa e advogada sênior Carolina Bastos, ambas da área tributária, conversam com Doris Canen, sobre as decisões do STF relativas à tributação de licenciamento de software e seus possíveis impactos e reflexos no mercado de bens digitais e novas tecnologias. Doris Canen é professora, membro dos Grupos de Pesquisa de Tributação e Novas Tecnologias da FGV/SP e de Tributação Internacional da UERJ, com LLM em Direito Tributário Internacional pela King’s College London e pós-graduação em Direito Tributário pela FGV.

Nosso sócio Mateus Aimoré Carreteiro conversou com Harry Burnett e Erica Franzetti - sócios de Arbitragem Internacional no Partners at King & Spalding, com significativa experiência no mercado brasileiro – sobre arbitragem internacional em geral, a sede da arbitragem e a lei material a ser escolhida entre as partes, medidas para ter uma arbitragem econômica e com bom custo-benefício (incluindo mediação, produção de documentos e financiamento por terceiros), bem como a tarefa de selecionar árbitros para disputas internacionais.

Our partner Mateus Aimoré Carreteiro spoke with Harry Burnett and Erica Franzetti (International Arbitration Partners at King & Spalding, with significant experience with the Brazilian market) about international arbitration in general, the seat of arbitration, the substantive law to be chosen by the parties, measures to have a cost-effective arbitration (including mediation, document production, third-party funding), and the task to select arbitrators for international disputes.

A associada Isabela Alves, conversa com Julia Peluso, coordenadora da área de Global Mobility da VTEX e a sócia Isa Soter sobre anywhere office, um modelo de trabalho inovador, que se populariza na esteira do home office. No anywhere office, qualquer lugar pode servir como escritório. Assim, a ideia do podcast dessa semana é discutir o tema, sob um ponto de vista das empresas, debatendo as situações que as empresas tem enfrentado e as soluções para implementação desse novo modelo junto a legislação trabalhista vigente.

Marcos Rocha, sócio das áreas de Mercado de Capitais, Fundos de Investimento e Private Equity e Gabriela Palhares, Head de Inovação do Veirano Advogados, conversam com o co-fundador da fintech Kapture, Rodolfo Pinotti, sobre o mercado de fintechs e as oportunidades de investimento a partir delas.

O sócio da área Tributária, Filipe Richter, conversa com Fernanda Kotzias, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), sobre a possibilidade de aplicação, para importações já ocorridas, da regra do CTN que impede a adoção de novo critério jurídico por autoridades fiscais. Na conversa, eles debatem de que maneira essa regra pode coexistir com a revisão aduaneira, que permite ao Fisco apurar, após o desembaraço aduaneiro, a regularidade do pagamento dos tributos devidos na importação. A moderação será feita pelo sócio André Carvalho, também da área Tributária.

A associada sênior da nossa área de restruturação e insolvência, Julia Tamer Langen, conversa sobre insolvência transnacional e planos de credores, diante da recente reforma na lei de falências e recuperações judiciais, com Stephen Brown-Ohkrulik, sócio da área contenciosa e de insolvência do escritório Mcmillan no Canadá e Marcelo Messer, diretor do grupo Rothschild & Co's Debt Advisory and Restructuring.

Os sócios Mateus Aimoré Carreteiro e Ana Carolina Barretto conversam com Lilian Elizabeth Bertolani sobre aspectos relevantes e atuais dos Dispute Boards e seu uso para a resolução de disputas complexas em contratos de construção e infraestrutura, ressaltando as peculiaridades do regulamento da CIESP/FIESP. Lilian Elizabeth Bertolani é Secretária-Geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, Mestranda em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Os sócios Marta Saad e Rafael Gimenes, dos times de direito penal e compliance, respectivamente, conversaram com Filipe Oliveira, do time de Resolução de Conflitos, sobre as principais medidas, relacionadas a investigações criminais e de compliance, que as empresas deveriam adotar após serem vítimas de um ataque cibernético.

A associada sênior Marcella Cruz conversa com Luiz Guilherme Migliora, sócio da área de contencioso e com a Isa Soter, sócia da área trabalhista e de imigração e, juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sobre a nova Portaria 620/2021 emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que visa proibir a exigência do “passaporte de vacinação” pelos empregadores. O debate pretende trazer soluções práticas aos empregadores sobre como lidar com a questão após a publicação da Portaria.

Recebemos a convidada Sonia Consiglio Favaretto, SDG Pioneer pelo Pacto Global da ONU, especialista em Sustentabilidade e membro do Conselho de Administração de diversas instituições para uma discussão ampla sobre as três esferas do ESG, conduzida por Maria Christina Gueorguiev, sócia coordenadora da área Ambiental do Veirano, Flávia Azevedo, sócia da área Trabalhista e membro do Conselho de Administração do Escritório, juntamente com Gustavo Moraes Stolagli, sócio da área Societária com participação ativa no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e também membro do Conselho de Administração do Escritório.