By Mapa Brasil
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O Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 no Brasil realizou sua primeira reunião técnica em Mato Grosso. O estado mato-grossense está sendo palco do debate global sobre os rumos da produção agropecuária e seu desenvolvimento sustentável para a segurança alimentar e nutricional.
A abertura foi conduzida pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que está à frente das atividades do GT. Na ocasião, Fávaro destacou a importância de realizar os encontros na região.
Ainda, o ministro da Agricultura expressou confiança na formulação da Declaração Ministerial, que será essencial para traçar novos caminhos para a agropecuária no Brasil e no mundo. Fávaro também ressaltou a importância do tema do G20 escolhido pelo Brasil.
Entre as pautas do GT Agricultura estão: a sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em seus múltiplos aspectos; a ampliação da contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional; o reconhecimento do papel essencial da agricultura familiar, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais para sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos; e a promoção da integração sustentável da pesca e aquicultura nas cadeias sociais locais e globais.
Durante a programação, organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, serão realizadas reuniões técnicas, bilaterais e ministeriais, além de eventos paralelos, no Malai Manso, localizado no município de Chapada dos Guimarães (MT).
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, promovido pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) em São Paulo. Na ocasião, destacou ações do Governo Federal para alavancar a agropecuária brasileira e criar oportunidades para os produtores rurais.
O ministro apresentou o novo Plano Safra, que neste ano conta com recursos na ordem de R$ 400,59 bilhões, para apoiar o setor, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais.
Fávaro reafirmou, ainda, que a retomada das boas relações diplomática foi indispensável para a abertura de novas oportunidades para os produtores no comércio exterior.
Também foi destacado por Fávaro o compromisso do governo em propor políticas para aumentar a produção de fertilizantes no país, com o objetivo de reduzir a dependência da importação desse insumo.
O ministro também apresentou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) e destacou a importância dos fertilizantes para alcançar as metas do programa, além do compromisso com a produção e uso de biofertilizantes.
O Congresso Brasileiro de Fertilizantes ocorre desde 2011, e esta edição tem como objetivo debater temas do agronegócio e da sustentabilidade, como análise de mercado, gestão de negócios, melhores práticas de ESG e inovação, além das perspectivas para o setor na retomada da economia.
Quatro medidas em prol da agropecuária brasileira foram publicados pelo Governo. A primeira medida em destaque é a Medida Provisória nº 1.247/2024, que visa conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas entre abril e maio deste ano. A Medida concede subvenção econômica em forma de desconto para produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%.
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com a nova medida, o produtor vai poder ter novas perspectivas para cumprir seus compromissos e produzir com tranquilidade.
Outra novidade é que o Brasil contará com mais 11 adidâncias agrícolas nas representações diplomáticas do país no exterior, passando de 29 para 40. A ampliação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do maior aumento do número de adidos agrícolas no exterior desde que a função foi criada, em 2008, já que serão implementadas de uma única vez.
Segundo Fávaro, desde o início da gestão do presidente Lula, recordes de aberturas de mercado foram batidos, em grande parte graças ao trabalho dos nossos adidos agrícolas.
O Governo Federal assinou decreto que regulamenta as atividades de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. O documento ainda regula o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária para os setores de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, e de produtos destinados à alimentação animal.
Esta regulamentação reflete a preocupação do Governo em preservar os objetivos da defesa agropecuária e de respeito à autonomia da iniciativa privada, afirmou o ministro da Agricultura.
Entrou em vigor a lei que estende ao farelo e ao óleo de milho a mesma regulação tributária concedida à soja. Assim, fica suspensa a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da venda dos produtos.
O ministro Fávaro destacou que essa é uma política importante para dar mais competitividade, primeiro, na formação de preços do milho, segundo porque incentiva a produção de etanol de milho, alinhando à demanda mundial por energia mais limpa.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou do lançamento dos novos resultados do projeto TerraClass Amazônia e Cerrado, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.
Com utilização de tecnologias avançadas de processamento de imagens de satélite e inteligência artificial, o projeto tem por objetivo o mapeamento e o monitoramento da cobertura e o uso da terra em áreas onde a vegetação natural foi suprimida nos biomas Amazônia e Cerrado, classificando as atividades como agricultura, pastagem, mineração e regeneração.
Na ocasião, o ministro Fávaro destacou o trabalho em conjunto do Governo Federal para o fomento de uma agricultura mais sustentável.
Constatou-se que a transição de áreas de pastagem para uso agrícolas pode ser vista como oportunidade para aumentar a produtividade com sustentabilidade. Assim, com a implementação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, a pretensão é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis, em dez anos.
O TerraClass é uma iniciativa colaborativa entre a Embrapa e o Inpe, com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária e demais parceiros, além de contar com financiamento do Banco Mundial por meio do Programa de Investimento Florestal.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou do lançamento do Plano Safra 24/25 do Banco da Amazônia (Basa), na sede da instituição, em Belém. Nesta edição, os produtores do setor agropecuário da região vão contar com R$ 11 bilhões. O valor é 11% superior à última safra. O objetivo é oferecer as melhores taxas do mercado e condições de financiamento para impulsionar o setor.
Dos recursos, R$3,3 bilhões são direcionados para investimento e R$7,7 bilhões para custeio. Em termos de segmentos atendidos, R$ 5,4 bilhões irão para pequenos e médios produtores, R$ 4,3 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 1,3 bilhão à agricultura familiar.
Em discurso, Fávaro destacou a importância do plano para gerar oportunidades na agropecuária local e evidenciou as taxas atrativas.
Na ocasião, o ministro Fávaro também destacou o Plano Safra 24/25 oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Na ocasião, apresentou o Plano Safra 24/25, que oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano safra, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos.
O ministro Fávaro destacou que no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula o custo de produção no agro nacional reduziu e, aliado a isso, o Governo Federal aumentou os recursos disponíveis.
Também foi explicado por Fávaro que, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra.
O ministro também evidenciou a importância do encontro, que é um espaço para apresentar o trabalho que vem sendo feito e para colher as demandas do setor. Vinculado à Fiesp, o Cosag é um órgão técnico e estratégico voltado ao debate e estudos para propor políticas públicas para o agronegócio.
O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou um foco da doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de avicultura comercial de corte, localizado no município de Anta Gorda, no estado do Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura também esclarece que o estabelecimento avícola foi imediatamente interditado, incluindo suspensão de movimentação das aves.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforça a confiança no sistema de defesa agropecuária brasileira e ressalta que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial permanece seguro e sem contraindicações.
Neste momento, o Ministério irá aplicar os procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle, com a eliminação e destruição de todas as aves e limpeza e desinfecção do local.
Também será realizada investigação complementar em um raio de 10km ao redor da área de ocorrência do foco, além de outras medidas que forem necessárias conforme a avaliação epidemiológica.
A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema na cabeça destes animais.
Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e em aves de subsistência, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou o Plano Safra 2024/2025, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano safra, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos.
O ministro Fávaro destacou que este novo Plano Safra terá uma eficiência 63% maior do que o último Plano Safra do governo passado.
Fávaro apresentou ainda outros destaques do Plano Safra, como os programas voltados para custeio e investimento e também para inovações tecnológicas.
A Letras de Crédito do Agronegócio LCA segundo Carlos Fávaro somou mais de 108 bilhões de reais ao Plano Safra 24/25.
O Plano Safra 2024/2025, assim como o primeiro da atual gestão, vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentaram o projeto da Rota Quadrante Rondon, que é uma das Rotas de Integração Sul-Americana.
O evento foi realizado em Cáceres (MT) e a Quadrante Rondon, a Rota 3, beneficia diretamente o estado de Mato Grosso. As rotas de integração têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e diferentes mercados emergentes da Ásia.
Na ocasião, o ministro Fávaro destacou a potencialidade nas relações comerciais com a iniciativa.
Carlos Fávaro ressaltou também que as rotas de integração beneficiarão todo o país e não apenas os estados pelos quais elas passam.
Ao todo, o projeto das Rotas de Integração Sul-Americana prevê 10 obras de infraestrutura em Mato Grosso, todas já incluídas no Novo PAC e com recurso garantido no orçamento federal.
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