Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta quinta-feira (3), a plataforma tecnológica do Programa Nacional de Solos no Brasil (PronaSolos).

A plataforma reúne os dados disponíveis sobre solos do país, coletados nos últimos 80 anos. Os dados e mapas foram produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), pela Embrapa e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini e o pesquisador da Embrapa José Carlos Polidoro, falam sobre a Plataforma Tecnológica do Pronasolos.

De acordo com o 3º Levantamento da safra de grãos 2020/21, divulgado nesta quinta-feira (10), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deverá colher 265,9 milhões de toneladas de grãos.

O valor é 3,1 milhões de toneladas menor em relação a novembro, decorrente da falta de chuvas na Região Sul, mas a perspectiva continua sendo de novo recorde.

Mesmo com a crise gerada em função da pandemia mundial, o ano termina mais doce para produção da cana-de-açúcar no Brasil. Dados do Levantamento da Safra 2020/21, divulgados na terça-feira (15), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apontam que deve haver um crescimento de 3,5% em comparação com a safra passada.

A previsão de 665,1 milhões de toneladas chega bem perto do recorde histórico de 2015 que bateu 665,6 milhões.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa 64/2020 e disponibilizou no site a lista com mais de 1,8 mil espécies de flores e plantas ornamentais introduzidas no Brasil.

O objetivo é reverter o quadro e apoiar o setor de flores e plantas ornamentais que vem se recuperando após as dificuldades enfrentadas com a pandemia do coronavírus, que diminuiu significativamente a demanda e fez com que os produtores descartassem parte da produção.

Com a catalogação das espécies em uma lista oficial, o Ministério procura garantir maior segurança jurídica para a produção, exploração comercial e promoção da inovação de flores ornamentais no país.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira (23) medidas de apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que perderam as lavouras por causa da seca. As medidas foram solicitadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O conselho autorizou a criação de uma linha emergencial de crédito de custeio para plantio na mesma área para os pequenos e médios produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp e que tenham comunicado perdas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou acionado seguro agrícola no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Para as operações no Pronaf, o limite de financiamento é de R$ 50 mil e no Pronamp, de R$ 300 mil, com juros de 4% e 5% ao ano, respectivamente. Em ambas as modalidades, a contratação pode ser feita até 15 de fevereiro e o prazo para pagamento é de até 12 meses.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informa que aquicultores que possuem contrato de cessão de uso de espaços físicos de águas da União devem enviar o Relatório Anual de Produção (RAP), referente ao ano de 2020, até o dia 31 de março de 2021. O envio do relatório está previsto na Instrução Normativa nº 01, de 3 de fevereiro de 2020.

O relatório é individual e deverá constar os dados de produção, considerando as despesas de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

Em caso de dúvidas e demais orientações, o cessionário pode entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].

Outra informação importante, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento iniciou na segunda-feira (4) consulta pública sobre alteração da profundidade mínima e das regras para a sinalização dos espinhéis de vasos ou potes para pesca de polvo (Octopus spp.) em águas marinhas nas regiões Sudeste e Sul.

De acordo com Portaria 328, da Secretaria de Pesca e Aquicultura, que institui a consulta pública, a proposta é estabelecer profundidade mínima a partir de 35 metros para as operações. Sobre os espinhéis de vasos ou potes abertos, “deverão ser dispostos de modo paralelo à orientação geral da costa na região ao longo das linhas de igual profundidade (isóbatas), separados por uma distância mínima de 1 (uma) milha náutica, e sinalizados a cada cem potes, de forma a permitir a identificação do petrecho na superfície".

Os interessados em participar da consulta pública devem enviar as sugestões em  formato de planilha editável (conforme exemplo na portaria) para o e-mail: [email protected].

Atenção extrativistas, a partir deste ano foram criadas novas regras para os pedidos de subvenção dos produtos contemplados na Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Agora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) só poderá receber a documentação referente à safra anterior até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte.

Além disso, para cumprimento dos limites estabelecidos por produto, região e ano, a Conab passará considerar a data de emissão da nota fiscal. Também fica proibido o pagamento de subvenção para as vendas entre agricultores familiares extrativistas e para parentes de primeiro grau.

A PGPM-Bio oferece uma subvenção quando é comprovada a venda no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal. São contemplados 17 produtos da sociobiodiversidade.

As mudanças constam na Portaria Interministerial nº 8, de 30 de dezembro de 2020, assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo ministro substituto da Economia, Marcelo dos Guaranys. As novas regras valem para os pedidos realizados a partir deste mês.

No programa de hoje, o Secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum fala sobre os desafios da SPA em 2021 visando o aumento da produtividade e da safra para garantir o abastecimento a um preço justo a todos os brasileiros.

O Brasil deverá colher 264,8 milhões de toneladas de grãos, como indica o 4º Levantamento da Safra de Grãos 2020/21, divulgado nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O montante equivale a um crescimento de 31% em comparação com a safra 2019/20 que foi de 256,94 milhões.

O boletim ainda revela que produção de soja na safra 2020/21 pode chegar a 133,7 milhões de toneladas no país.  A oleaginosa é a principal cultura cultivada e representa cerca de 50% da colheita de grãos no Brasil. A área plantada teve aumento de 3,4%.

Para o diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sílvio Farnese, as projeções mostram que o agro continuará contribuindo para a recuperação econômica do país.

O diretor destacou que a agricultura brasileira está cada vez mais aliada às boas práticas e à sustentabilidade, citando que, na última década, a produção média do setor foi de 5% ao ano, enquanto o crescimento médio de área teve percentual de 1,6% no mesmo período.

O resultado do levantamento é reflexo da estimativa de menor produtividade, uma vez que as condições climáticas de 2019 não se repetiram até então, como explica o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sérgio De Zen.

Outro grão de destaque é o milho, com produção total estimada em 102,3 milhões de toneladas, a primeira safra do cereal deve apresentar uma queda de 6,9%.

No caso do arroz, o aumento de área foi menor do que o esperado, principalmente pelo fato de as chuvas não abastecerem satisfatoriamente as barragens que fornecem água para as lavouras irrigadas na região Sul. Além do menor aumento de área, as condições climáticas também impactaram a produtividade. Assim, a produção deve atingir 10,9 milhões de toneladas, queda de 2,5% em comparação com a safra anterior.

Para mais informações sobre o 4º Levantamento da Safra de Grãos 2020/2021, acesse o site da Conab: www.conab.gov.br