Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, iniciou viagem na quarta-feira (12), pelas áreas do centro-sul do país atingidas pela estiagem. A ministra esteve em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; em Chapecó e em Santa Catarina. A equipe de técnicos do Ministério, da Conab, Embrapa e representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da Economia integram a comitiva.

Tereza Cristina disse que o objetivo da viagem é fazer um levantamento nos locais afetados pelas questões climáticas e estudar soluções para os problemas.

Conforme dados da Emater/RS, em decorrência da estiagem no Rio Grande do Sul, os produtores tiveram dificuldade em realizar a semeadura da soja, já que, no fim do ano passado, o plantio alcançou 93% da área.

Em Santa Catarina, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a região oeste do estado apresentou de 20% a 40% da média histórica de chuvas para o mês de dezembro. E as chuvas dos meses de setembro e outubro não foram suficientes para recuperar os aquíferos, sendo o armazenamento de água no solo insuficiente para manter os mananciais em condições adequadas.

Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros impactos do período de seca nas regiões, equipe técnica do Mapa está em campo para avaliar a situação das lavouras. A ministra reforçou que as vistorias da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento atualizado sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas por cultura e região. A ideia é dar mais celeridade ao processo de perícia e liberação das lavouras atingidas.

Em relação ao crédito rural, o Mapa estuda o apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi reconhecido pelo Governo Federal. Já há possibilidade de apoio sem necessidade de autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Crédito Rural (MCR).

Promover a geração de emprego e renda no país com a utilização do espaço de águas da União para produção de peixes será possível com a assinatura pelo Governo Federal do contrato de cessão de uso do bem da União (espaço) para instalação da primeira piscicultura marinha em escala industrial regularizada no país. A cerimônia aconteceu na quarta-feira (12) no Palácio do Planalto.

A instalação será feita pela empresa Forever Oceans. A iniciativa contará com investimento internacional e será voltada para a criação de peixes na costa de Ilhéus, na Bahia.

A estimativa de investimento estrangeiro no Brasil é de US$ 60 milhões, com geração de 500 empregos diretos e indiretos. A vigência do termo de cessão é de 20 anos, renováveis por mais 20 anos, a partir da publicação do contrato.

O Presidente, Jair Bolsonaro destacou a importância da medida na geração de empregos e no combate a fome no país.

Na oportunidade, também foi celebrado o marco de 231 contratos de cessão de uso de águas da União assinados e publicados no atual governo. O número supera os 223 contratos publicados nos dez anos anteriores (2008 a 2018).

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior ressaltou que a medida vai ajudar na produção de peixes no país.

Durante a cerimônia, ocorreu o lançamento do Boletim Aquicultura em Águas da União 2020, que apresenta de forma simples e acessível as principais informações do Relatório Anual de Produção (RAP). O documento apresenta para a sociedade uma prestação de contas do uso dos espaços físicos em águas da União para fins de aquicultura.

O secretário Jorge Seif também anunciou o lançamento do edital para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos, localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP), Cananéia (SP) e Vitória (ES).

No evento, a Caixa Econômica Federal lançou duas novas linhas de crédito, para Custeio e para Investimento, direcionadas aos pescadores profissionais-artesanais beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Cooperativas de pescadores e agroindústrias de pescado podem acessar às linhas já existentes para Comercialização – modalidade de financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) - e para Industrialização.

As taxas de juros variam de acordo com a modalidade e são a partir de 3% para beneficiários do Pronaf. Para os demais beneficiários, as taxas são de mercado e podem ser pré ou pós-fixadas.

O Brasil deve produzir um volume total de 284,4 milhões de toneladas de grãos, de acordo com a quarta estimativa da safra 2021/22, divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (11). Um incremento de 32 milhões de toneladas.

O destaque ficou por conta da soja, com aumento de área semeada de 3,8%, e para a safra do trigo, que foi encerrada com recorde de produção.

O presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, destacou as dificuldades climáticas em toda parte do país, que tem sido acompanhada pela companhia.

No caso do trigo, a safra 2021 foi concluída e o volume total de produção é de 7,7 milhões de toneladas. O resultado final ficou acima do obtido na temporada passada, mesmo com as adversidades climáticas, com períodos prolongados de estiagem e a incidência de geadas registradas em parte do ciclo, que reduziram o potencial produtivo. No entanto, o bom incremento de área plantada, visualizado neste ano, favoreceu o desempenho da cultura.

O diretor de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Silvio Farnese, ressaltou que o Ministério já está articulando medidas para socorrer os produtores afetados pela estiagem no Sul do país e em Mato Grosso do Sul. Na próximas quarta-feira e quinta-feira, a ministra Tereza Cristina irá visitar propriedades atingidas.

Outras culturas também apresentaram bons números, como o algodão, que obteve crescimento de 1,5 milhão de hectares, e com a produção de pluma estimada em 2,7 milhões de toneladas. Já o arroz teve redução de 0,7% na área a ser semeada devido ao cenário mercadológico e produção prevista de 11,38 milhões de toneladas. O feijão primeiro safra seguiu a tendência e teve redução de 2% na área a ser semeada e volume 988,4 mil toneladas, já a produção total de feijão no país, somando-se as três safras, está estimada em 3,08 milhões de toneladas.

Para mais informações sobre a estimativa da safra 2021/22, acesse o site da Conab em www.conab.gov.br

N-NE: Os maiores acumulados de chuva se concentrarão no Sudeste e Sul do PA e Norte do TO com acumulados entre 80 e 150 milímetros. Na região Nordeste, os maiores acumulados se concentrarão ao Norte do PI e Sul do MA, podendo ultrapassar 100 milímetros em áreas pontuais, o que continuará beneficiando o desenvolvimento das lavouras de 1ª safra. Para uma grande área da região, incluindo toda a faixa Leste, não são previstos volumes significativos de chuva.

CO: Chuva para maior parte da região, com acumulados de 80 a 150 milímetros, podendo alcançar 200 milímetros em áreas pontuais no Nordeste de MT e Oeste de GO, o que será benéfico para as lavouras em desenvolvimento vegetativo, floração e enchimento de grãos.

SE: Os maiores acumulados de chuva se concentrarão no Centro-Sul de MG e no Norte do RJ, com maiores volumes entre 70 e 100 milímetros, podendo alcançar 150 milímetros em áreas no Centro-Sul de MG, mantendo as condições favoráveis para o desenvolvimento dos cultivos de 1ª Safra e do Café.

S: A semana será novamente com poucas chuvas, principalmente no RS, SC e Oeste do PR. Estão previstos volumes de chuva significantes apenas no Leste do PR e SC, podendo ultrapassar 100 mm de chuva no período.

No RS, o período se manterá com poucas chuvas, que seguirão irregulares, com totais que não deverão ultrapassar os 30 mm, o que mantém as lavouras com pouca umidade, principalmente o milho 1ª safra.

A Previsão Agrometeorológica é para os dias 10 a 17/01/2022.

As informações do Boletim são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Meteorologia o (Inmet), órgãos ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial do dia 6 de janeiro a Portaria SPA/Mapa nº 22 com a lista de todos os produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Com validade a partir desta segunda-feira (10) até o dia 9 de fevereiro.

Foram incluídas na lista do programa, a batata, do estado do Paraná, e a manga, do Rio de Janeiro. A subvenção, cujo cálculo é realizado pela Companhia Nacional Abastecimento (Conab), é oferecida pelo Governo Federal com base no valor médio de mercado.

O produtor do quilo da manga carioca terá direito a um bônus de 40,32%, maior do que foi oferecido no último mês a outros estados, quando saiu por 14,52% para São Paulo e 10,48% para a Bahia. O cálculo tem como base o preço médio de mercado de R$ 0,74/kg e, de garantia, de R$ 1,24/kg. Já a batata só garantiu bônus para o produtor paranaense, que vai receber 4,98% de subvenção, calculada sobre um preço médio de mercado de R$ 43,48 a saca de 50 kg, resultando num preço de garantia de R$ 45,76 a saca de 50 kg.

Da lista dos que permanecem recebendo bônus este mês, estão açaí (AC), banana (AL, CE, PB e PE), cará/inhame (AM e ES), feijão caupi (MA, MT e TO), manga (BA e SP) e maracujá (CE). Desses, os maiores valores de bônus são da banana pernambucana (62,11%) a saca de 20kg, do cará/inhame amazonense (39,39%) o quilo, e do feijão caupi mato-grossense (31,94%) para a saca de 60 kg. Deixaram de receber bônus em janeiro banana (ES e RR), borracha natural (MA), castanha de caju (BA), laranja (PA) e maracujá (SE).

A lista com os produtos que são comercializados com os preços abaixo da média de mercado e com direito ao prêmio ofertado pelo programa é renovada a cada mês. O benefício do PGPAF é utilizado pelo agricultor como desconto nas parcelas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a partir de contrato de gestão com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) abrem processo de seleção à empresas privadas e públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para apresentar projetos voltados a famílias de agricultores orgânicos vinculados a Organizações de Controle Social (OCS). As inscrições vão até dia 16 de janeiro.

No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta, legalmente constituídas e devidamente cadastradas no Sistema de Informações Iniciais da Produção (SigOrg).

As propostas de serviços de Ater devem ser específicas para produtores orgânicos de forma a abordar temas relacionados às tecnologias apropriadas para a produção orgânica, fortalecendo o apoio à produção familiar de alimentos orgânicos, organização e controle social, rastreabilidade, execução de registros das atividades e acesso a mercados.

Desta forma, são exemplos de temáticas a serem desenvolvidas pelos serviços de Ater a legislação da Produção Orgânica (Lei nº10.831/2003) e todos os dispositivos legais decorrentes da Lei; A seleção ocorrerá em três etapas: habilitação, classificação e seleção. A habilitação é a etapa eliminatória por meio da análise documental. Na classificação, é realizada a análise e classificação das Propostas Técnicas, enquanto na seleção será feita a análise dos Planos de Trabalho das três melhores pontuadas da fase anterior.

A Chamada Pública será dividida em lotes de agricultores integrantes das Organizações de Controle Social agrupados por municípios. A entidade poderá concorrer a vários lotes, porém, deverá apresentar uma proposta para cada lote. A vencedora de cada lote deverá manter uma base de trabalho dentro do lote ou em espaço aproximado de 150 quilômetros de raio.

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB), com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques públicos de milho. De acordo com a norma, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comercializar o produto para o criador que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ativa, ou outro documento que venha a substituí-la.

O presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, também destacou a importância da publicação da lei.

A norma instituída também prevê a inclusão dos aquicultores entre o público beneficiado pelo Programa.

O diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, José Trabulo Júnior explicou que a lei visa o desenvolvimento do segmento mais importante da economia nacional.

Com a sanção da lei, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Conab ganha uma nova ferramenta para adquirir milho com objetivo de abastecer o Programa de Venda em Balcão, além da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A operação de compra será estabelecida anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado. A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho.

N-NE: Maiores acumulados de chuva estão previstos no PA e TO. Entre o Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (MATOPIBA), além do TO, os maiores acumulados chuva se concentrarão no Sul do MA e Oeste da BA. Nessas áreas as chuvas deverão acumular volumes entre 100 a 150 mm no período. As chuvas continuarão beneficiando o desenvolvimento dos cultivos de 1ª safra. Porém, no Extremo Oeste da BA, há previsão de baixa restrição, principalmente para as lavouras de soja em floração e enchimento de grãos, devido ao excedente de água.

CO: Previsão de chuva com acumulados de 50 a 150 mm, podendo alcançar 200 mm em áreas pontuais no Norte do MS e todo estado de GO. Os bons volumes de chuva favorecerão os cultivos de 1ª safra. No Sul de MS há previsão chuvas de até 30 mm, o que será insuficiente para a recuperação do armazenamento de água, mantendo-se a baixa restrição nessa região.

SE: Os maiores volumes de chuva se concentrarão no Centro-Sul de MG, Sul do ES e Norte do RJ e SP, com maiores acumulados entre 100 e 150 mm, podendo alcançar 200 mm em áreas ao centro de MG, ES e no RJ. As chuvas e a umidade do solo serão favoráveis para os cultivos de 1ª safra, cana- de-açúcar e café.

S: A semana será, novamente, de acumulados de chuva que não devem ultrapassar os 50 mm. Os maiores acumulados previstos se concentram ao Sul do RS e uma porção no Leste do PR e SC. Em geral, o reduzido volume de chuva previsto, manterá o déficit de água do solo. Este cenário mantém a

restrição ao desenvolvimento, floração e enchimento de grãos, principalmente no Oeste do PR e SC, além do Noroeste e região Central do RS.

Previsão Agrometeorológica é para os dias 03/01/2022 a 10/01/2022.

As informações do Boletim são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgãos ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O episódio traz as principais ações realizadas pelo Mapa no ano de 2021

Popularmente conhecido como andada, o período de defeso do caranguejo-uçá se inicia no dia 3 de janeiro de 2022. Até 8 de janeiro, fica proibida a pesca do animal, período no qual macho e fêmea saem de suas tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e para a liberação dos ovos, garantindo a continuidade da espécie. Em 2022, o período de defeso do caranguejo-uçá ocorrerá em quatro datas diferentes nas fases da lua nova e lua cheia.

Se não houver o período de defeso, as espécies estariam vulneráveis à pesca predatória, reduzindo o número de indivíduos e comprometendo a perpetuação do caranguejo-uçá, que tem grande importância ecológica e socioeconômica.

Assim, de acordo com a Portaria 325/2020, é proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar o animal nos estados de Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

As pessoas físicas e empresas que atuam na captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá nos estados citados deverão declarar até um dia útil antes de cada período de defeso a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.

Para saber como declara o seu estoque, acesse www.agricultura.gov.br